Decorreu hoje, a Primeira Conferência Provincial de Educação sobre o Consumo de Álcool e Drogas por Alunos. O evento, sob o lema “Como comunicar para a erradicação do consumo de drogas e bebidas alcoólicas por alunos”, reuniu especialistas, académicos e a comunidade para debater e traçar estratégias de combate a um fenómeno crescente no meio […]
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País determinado a não ceder a chantagem e exige pagamento imediato de USD 176 milhões A batalha fiscal entre o Estado moçambicano e a petrolífera portuguesa Galp, em torno de 162 milhões de euros em impostos sobre mais-valias na Bacia do Rovuma, chegou à arbitragem internacional. O Centro de Integridade Pública (CIP) alerta que o […]
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O presidente da Nova Democracia (ND), Salomão Muchanga, participa, dentro de dias, em Lisboa, Portugal, da Primeira Conferência Internacional sobre os PALOP, que se insere no quadro da celebração dos cinquenta anos das independências dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Luísa Muhambe Muchanga participa na Conferência, agendada para o dia 21 de Outubro […]
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A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), deu início à Fase 2 do Projecto de Reabilitação da Central Sul (RS2). Este passo crucial está integrado no seu Plano de Investimentos “CAPEX Vital 10 Anos”, visando modernizar e reabilitar o complexo hidroeléctrico. O objetivo principal é garantir a sustentabilidade, fiabilidade e competitividade do sistema de geração de […]
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O Governo lançou esta quarta-feira, o FINOVA – Financiamento Inovativo para o Agronegócio, um novo e robusto instrumento de crédito destinado a catalisar o desenvolvimento rural sustentável. A iniciativa mobilizou um montante total de 45,5 milhões de Euros no âmbito da cooperação bilateral com a República Federal Alemã, através do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW). […]
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O cidadão Aníbal dos Santos Jr., popularmente conhecido como “Anibalzinho”, encontra-se em liberdade após cumprir a totalidade da sua sentença de 24 anos de prisão. A notícia da libertação foi avançada pela TTV, embora não tenha sido possível captar imagens da sua saída. Anibalzinho foi condenado por ter orquestrado e sido o autor material do […]
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O governo de Moçambique, através do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) recebeu esta terça-feira, 100 mil doses de vacina contra a raiva, uma doação realizada pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), destinada a reforçar os esforços do Governo moçambicano no combate a esta doença fatal. Segundo o Diretor Nacional-Adjunto de Sanidade e […]
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O Governo moçambicano deu um passo decisivo para a concretização do projecto Mphanda Nkuwa, ao aprovar o Decreto que atribui a Concessão do Empreendimento Hidroeléctrico à empresa Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, S.A. O decreto aprova igualmente os Termos e Condições para a concessão, construção, operação e financiamento de uma central eléctrica. A central terá […]
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O Conselho de Ministros de Moçambique, reunido na sua 34.ª Sessão Ordinária, aprovou a Proposta de Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026, a ser submetida à Assembleia da República. O plano apresenta um orçamento com um défice orçamental de 113.664.800,00 mil milhões de meticais. As receitas estão fixadas […]
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A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) emitiu um comunicado esta terça-feira para esclarecer a sua posição sobre o diferendo fiscal com a Galp, resultante da venda da participação da empresa na Área 4 do Rovuma à ADNOC. A AT classifica o pagamento do imposto devido como um “imperativo legal” e afirma que o valor em […]
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