GALP e o ultimato: quando o “direito à arbitragem” vira chantagem fiscal
O Estado moçambicano enfrenta uma situação inusitada: uma das suas principais parceiras no sector energético, a GALP, decidiu levar ao extremo um diferendo tributário ao notificá-lo para arbitragem internacional. A operação de notificação, longe de ser um acto meramente técnico, funciona como pressão diplomática e de agenda. A mensagem é cristalina: ajustem os termos ou […]
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