A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) defende uma discussão franca e, sobretudo, urgente sobre a revisão constitucional visando reduzir o número dos Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional designados pela Assembleia da República. Com este posicionamento, a OAM pretende acabar com as desconfianças da sociedade sobre a integridade e imparcialidade deste pilar essencial do Estado […]
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O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, defende que os quatro candidatos, nomeadamente, Lutero Simango, Daniel Chapo, Venâncio Mondlane e Ossufo Momade, devem dialogar para colocar um trava na onda de instabilidade que assola o país. Falando à margem debate sobre direitos humanos em momentos de crise pós-eleitoral, Carlos Martins referiu […]
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A tomada de posse do novo Bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins, eleito em Março último, estava marcada para o dia 25 de Maio. Por entender que houve indícios de fraude no escrutínio, Vicente Manjate submeteu um pedido de suspensão de eficácia ao Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo contra o Bastonário da Ordem […]
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Carlos Martins foi, em Março do corrente ano, eleito bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) com 561 votos válidos contra 518 do seu principal concorrente Vicente Manjate. A cerimônia da tomada de posse do novo corpo directivo da OAM estava marcada para dia 25 do mês curso, todavia, o Tribunal Administrativo travou o […]
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