Reunido em mais uma Sessão do Conselho de Ministros, o Governo aprovou, na terça – feira, 28 de Junho, o decreto que fixa os salários para funcionários e servidos públicos. Contudo, a tabela salarial apenas será tornada publica depois da realização da próxima Sessão do Conselho de Ministros, por sinal agendada para o dia 05 […]
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O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou, na terça-feira, 26 de Abril, o novo salário mínimos no país. O aumento mais baixo fixou-se nos 3,6%, enquanto o mais alto aumentou 7,6%. Com a aprovação da nova tabela salarial numa altura que o custo de vida tende a subir nas principais cidades do país, o […]
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As sextas eleições poderão ser realizadas no dia 11 de Outubro de 2023. Esta proposta foi tornada pública nesta quinta-feira, 17 de Março, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). A Constituição da República defende que a data da realização das eleições deve ser marcada com uma antecedência de 18 meses e CNE cumpriu com este […]
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Desde Outubro de 2017 que a província de Cabo tem sido fustigada pelos ataques dos grupos armados. Entretanto, Moçambique ainda não tinha um ordenamento jurídico para o tratamento específico de crimes desta natureza. Na V Sessão do Conselho de Ministros, a primeira que durou dois dias no presente ano, o Governo apreciou e aprovou a […]
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Reunido na IVª Sessão do Conselho Ministros, o Governo aprovou, na terça – feira, 15 de Fevereiro, o decreto que regula o Gabinete Central de Recuperação de Activos e respetivas delegações provinciais, órgãos que se enquadram num conjunto de leis reclamado pelo Ministério Público e outras entidades de combate à corrupção. De acordo com o […]
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Reunido na 34ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o Decreto que revê o Decreto n.º 76/2021, de 24 de Setembro, sobre as medidas para a Contenção da Propagação da Pandemia da COVID 19, enquanto vigorar a Situação de Calamidade Publica. Por outro lado, o Governo apreciou a proposta de Lei que […]
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Recentemente, o Conselho de Ministros aprovou, sem antes consultar a Assembleia da República, a contratação de uma dívida na ordem dos 88 milhões de dólares para o Sistema de Informação e Segurança. Na quarta-feira, 29 de Setembro, a Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, criticou a postura do Executivo, tendo exigido um debate […]
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Primeiro-ministro, procuradora-Geral, presidente da AR vão ter aumento de 75 porcento Ao sector produtivo o aumento só foi de 1,5% e 10% ND é o primeiro partido a reagir e considera criminosa a atitude do Conselho de Ministro Uma semana após ter aprovado novos salários mínimos, que variam entre 1,5% e 10%, com destaque de […]
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Recentemente, depois de acesas discussões com a Confederação das Associações Econômicas de Moçambique (CTA), o Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou novos aumentos do salário mínimo. Os mesmos variam entre 1,5% a 10%. Entretanto, a Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ) e a Associação de Juízes do Ministério Publico (AJMP) asseguram que Executivo desrespeitou a […]
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Depois de sucessivos adiamentos em que a desculpa foi a pandemia da Covid-19, as negociações entre o Governo através do Ministério de Trabalho e Segurança Social, sector privado e a OTM-CS retomaram no primeiro dia do mês Julho as negociações dos novos salários mínimos nacionais. Entretanto, o Governo declarou, nesta terça – feira, 10 de […]
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