Durante a 11ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, havida nos dias 4 e 5 de Abril corrente, foi apreciada e aprovada a Resolução que cria a Comissão de Reflexão sobre a pertinência das Eleições Distritais em 2024, abreviadamente designada CRED. A CRED é um órgão de consulta e assessoria técnica ao Governo mencionada pela […]
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Em Fevereiro do ano em curso, algumas viaturas que partiam de Moçambique para África do Sul foram incendiadas por criminosos que ainda se encontram à monte. Para apurar as reais causas da queima de viaturas, Moçambique e África de Sul criaram uma equipa mista. Entretanto, o porta – voz do Conselho de Ministros, Filmão Suaze, […]
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Numa altura em que a comunidade ruandesa em Moçambique tem sido alvo de perseguições por parte de regime de Kigali, o Conselho de Ministros, reunido na VII Sessão Ordinária, aprovou proposta de resolução que ratifica o acordo de extradição entre Moçambique e Ruanda, assinado em Junho do ano passado. Segundo o porta – voz do […]
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O Conselho de Ministros de Moçambique decretou ontem, 21 de Fevereiro, o alerta vermelho diante da eminente entrada do ciclone Freddy no litoral do país depois de este ter sacudido Madagáscar, provocando 4 mortos e mais de 16 mil sinistrados. Filimão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros referiu que com recurso ao mecanismo activado ontem, […]
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O Conselho de Ministros, reunido na segunda sessão do corrente ano, deferiu a proposta da Comissão de Enquadramento de Implementação da Tabela Salarial Única e avançou com redução das remunerações e regalias dos dirigentes do Estado e dos órgãos de soberania. Segundo o vice – ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, o […]
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O Governo, através do Conselho de Ministros que este reunida na sua 41ª Sessão, aprovou, na terça – feira, 29 de Novembro, a proposta de lei que cria o Fundo Soberano. O porta – voz do Conselho de Ministros, Filmão Suazi, explicou que o instrumento que ainda está refém da aprovação da Assembleia da República […]
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O Pacote das Medidas de Aceleração Econômica anunciadas pelo Chefe de Estado em Agosto do ano em curso estavam reféns da aprovação do Conselho de Ministros e, posteriormente, da Assembleia da República. Nesta terça – feira,08 de Outubro, reunida em mais uma Sessão do Conselho do Ministros, o Executivo aprovou as propostas de leis que […]
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O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou, nesta terça – feira, 18 de Outubro, a proposta para a criação de mais 12 autarquias locais. Na proposta de lei que será submetida ao Parlamento, a Vila de Marracuene e Matola – Rio serão as novas autarquias na Província de Maputo, enquanto as vilas de vilas […]
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Na proposta de Plano e Orçamento, aprovada na quarta-feira, 05 de Outubro, pelo Conselho de Ministros e que, posteriormente, será submetida ao Parlamento, o Governo prevê um crescimento económico na ordem de 5% no próximo ano. “O Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE) para 2023 tem como objetivos definir metas macroeconómicas anuais, […]
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O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou, na terça – feira, 06 de Setembro, proposta de lei que regula a criação, organização e funcionamento das organizações sem fins lucrativos. De acordo com Filmão Suazi, porta – voz do Conselho de Ministros, com este instrumento o Executivo pretende O combater o branqueamento de capitais e […]
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