As quatro bancadas parlamentares, nomeadamente Frelimo, PODEMOS, Renamo e MDM, aprovaram, na quarta-feira, 03 de Abril, por unanimidade e consenso, a proposta de Lei de Compromisso de Diálogo Nacional Inclusivo, com o objetivo de pôr fim aos protestos pós-eleitorais. A aprovação da lei surge após a assinatura de um acordo político, ocorrido em 05 de […]
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O Presidente da República, Daniel Chapo, destacou, nesta quarta-feira, 12 de Março, a participação de diversos sectores da sociedade no Compromisso para o Diálogo Nacional Inclusivo e, sobretudo, a continuidade do processo. Por outro lado, Chapo reiterou que o Compromisso não prevê discutir interesses pessoais, mas sim discutir e debater o país que todos moçambicanos […]
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Os líderes dos partidos da oposição que assinaram o Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo foram rotulados de traidores e, sobretudo, acusados de terem vendido a luta contra a verdade eleitoral. No entanto, o Presidente da República, Daniel Chapo, saiu em defesa dos presidentes das formações políticas signatárias do compromisso, referindo que “não há […]
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A implementação do compromisso para o Diálogo Nacional Inclusivo terá duração de dois anos anos, sendo que a Comissão Técnica, constituída por dois membros dos partidos signatários e dois elementos da sociedade civil, deve realizar as actividades em grupos até um ano após a sua constituição para elaborar propostas de revisão constitucional e de governação […]
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