Conta do Fundo Soberano até então permanece vazia apesar de mais de 209 milhões de dólares em receitas de gás

O Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique (CSFSM) revelou esta quarta-feira que, até à data, a Conta do Fundo Soberano (CUF) ainda não recebeu qualquer valor proveniente das receitas de gás da Bacia do Rovuma, apesar de o país ter arrecadado mais de 209 milhões de dólares norte-americanos. A constatação faz parte do […]

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Governo aprova Orçamento de Estado 2026 com défice de 113 mil milhões de meticais

O Conselho de Ministros de Moçambique, reunido na sua 34.ª Sessão Ordinária, aprovou a Proposta de Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026, a ser submetida à Assembleia da República. O plano apresenta um orçamento com um défice orçamental de 113.664.800,00 mil milhões de meticais. As receitas estão fixadas […]

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Governo padroniza gestão de recursos humanos na administração pública

O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou três novos regulamentos que visam padronizar e modernizar a gestão de recursos humanos na administração pública, como parte da funcionalidade do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Humanos do Estado (SNGRHE). O primeiro regulamento, sobre a Planificação de Pessoal, tem como objectivo melhorar a previsão da qualidade e […]

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Governo e Kenmare fecham negociações com “acordo que satisfaz ambas partes” mas não falam dos números

Respondendo a uma pergunta do Evidências à margem do habitual breefing do Conselho de Ministros, o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, revelou, sem descortinar os números envolvidos, que as negociações para a renovação do contrato com a empresa Kenmare – de exploração de areias pesadas – foram concluídas com sucesso e resultaram num acordo que […]

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ONU critica silêncio do Governo perante detenções, agressões e assassinatos de jornalistas

Ameaças vindas tanto de forças políticas, quanto de interesses económicos, têm estado a condicionar o exercício do jornalismo em Moçambique, gerando medo que se transforma em auto-censura. Este quadro assombroso gera uma sensação generalizada de insegurança entre os jornalistas, especialmente os de investigação, tal como conclui o Estudo de Avaliação da Mídia em Moçambique, apresentado […]

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Profissionais de saúde retomam greve no dia 29 de Abril

Os profissionais de saúde encabeçados pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) anunciaram, nesta quarta-feira, 24 de Abril, que a greve suspensa em Março do ano em curso será retomada no dia 29 de Abril corrente devido à falta de seriedade do Governo. Texto: Esneta Marrove Os profissionais da saúde […]

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Quatro autarquias voltam a 10 de Dezembro às urnas

Estão definitivamente marcadas as eleições de substituição parcial (de três) e total (de uma autarquia) do escrutínio de 11 de outubro que não tinham sido validadas pelo Conselho Constitucional. A marcação definitiva foi feita ontem pelo Conselho de Ministros sob proposta do STAE. A repetição das eleições em algumas assembleias de voto de três autarquias […]

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Governo pondera despedir médicos grevistas com nomeações provisórias

O Governo pode dispensar 80 médicos que se juntaram aos grevistas por estes não possuírem ainda nomeação definitiva e supostamente por estarem a desempenhar mal o seu trabalho. A informação foi partilhada nesta terça-feira, pelo vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública e porta-voz da 29ª Sessão do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa. “Os médicos […]

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Governo propõe Lei que vai regular a compra e uso de drones de captação de imagens para fins civis

O governo moçambicano estuda a criação de um regime jurídico para regular a compra e o uso de equipamentos tecnológicos aéreos utilizados para fins civis como a captação de imagens. Conforme avançou o porta-voz do Conselho de Ministros no início da tarde desta terça-feira, visto que é um sector que carece ainda de muita regulamentação. […]

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Líder da Renamo diz que o Governo despreza a classe médica

O líder do partido Renamo, Ossufo Momade disse hoje, 08 de Agosto, durante a abertura da II sessão do Conselho Nacional da Renamo, que a prorrogação da greve dos médicos revela arrogância do Governo e a incapacidade de resolver as preocupações da classe. Ossufo Momade referiu ainda no seu pronunciamento que o Governo despreza a […]

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