O Governo decidiu intervir de forma direta no mercado comercial para enfrentar a severa escassez de moeda estrangeira que afeta o país há mais de dois anos. Reunido na 42ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o Executivo aprovou um decreto que impõe restrições quantitativas temporárias à importação de diversos produtos que possuem alternativa de […]
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O Governo de Moçambique prevê um aumento de 3% na capacidade de produção de rubis para o ano de 2026, projectando ultrapassar os quatro milhões de quilates (4,1 milhões). Esta estimativa, constante nas previsões orçamentais divulgadas pelo Ministério das Finanças, baseia-se na expectativa de retoma das actividades de uma das principais empresas produtoras do país. […]
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O Governo, pronunciou-se, esta sexta-feira, sobre o polémico envolvimento dos filhos da governadora de Manica no exploração ouro na mina “Seis Carros”, em claro desrespeito do decreto do Conselho de Ministros e ordens expressas do Presidente da República, Daniel Chapo. Segundo o porta-voz do executivo, Inocêncio Impissa, a governadora Francisca Tomás, “não será sancionada por […]
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O Governo revogou esta terça-feira, em Conselho de Ministros, o Decreto que criou, há 27 anos, o Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), uma entidade com a missão de gerir, reabilitar e expandir os sistemas de abastecimento de água nas cidades do país. Em substituição do FIPAG, o Executivo aprovou o […]
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O presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique, Álvaro Massingue, utilizou a abertura da 20.ª Conferência Anual do Sector Privado (CASP 2025) para exigir coragem política ao Governo, afirmando que o crescimento económico acelerado depende de reformas estruturais urgentes. Massingue destacou que o setor privado está pronto para investir e transformar a economia, […]
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O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou durante a abertura da 20.ª Conferência Anual do Sector Privado (CASP 2025), em Maputo, que o Governo moçambicano espera concluir dentro de uma semana as negociações com a TotalEnergies, visando a retoma do megaprojeto de exploração de gás natural (Mozambique LNG) na Área 1 da bacia do Rovuma, […]
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O Governo moçambicano deu um passo decisivo para a modernização do sector segurador. A Ministra das Finanças, Carla Louveira, apresentou hoje no Parlamento a Proposta de Lei de Autorização Legislativa que visa revisar o Regime Jurídico dos Seguros em vigor, originalmente aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2010. O principal propósito desta iniciativa é actualizar e modernizar […]
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A Primeira-Ministra de Moçambique, Benvinda Levi, admitiu que o país ainda enfrenta focos de pobreza extrema, apesar dos progressos notáveis alcançados nas últimas três décadas em termos de desenvolvimento económico e social. As declarações foram proferidas durante a plenária da 2.ª Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Social, que decorre em Doha, Qatar. A governante, descreveu […]
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O Governo moçambicano anunciou uma revisão estratégica na política de vistos de investimento para impulsionar a atracção de capital estrangeiro e reforçar a competitividade do país no espaço regional. A medida mais significativa é a introdução de um Visto de Residência com validade de 10 anos destinado a investidores que demonstrem um capital igual ou […]
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O Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique (CSFSM) revelou esta quarta-feira que, até à data, a Conta do Fundo Soberano (CUF) ainda não recebeu qualquer valor proveniente das receitas de gás da Bacia do Rovuma, apesar de o país ter arrecadado mais de 209 milhões de dólares norte-americanos. A constatação faz parte do […]
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