Desde que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou os resultados das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais que, posteriormente, foram validados pelo Conselho Constitucional, eclodiu uma onda de manifestações convocadas por Venâncio Mondlane, em todo território nacional, que, por vezes, resvalam em actos de desordem pública, saque e vandalização de bens públicos e […]
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Recentemente, directora de Documentação, Edição Judiciária e Biblioteca do Tribunal Supremo (TS), Denise Catarina, através das redes sociais, questionou a legalidade do Acordão do Conselho Constitucional que validou o triunfo da Frelimo e o do seu candidato presidencial, Daniel Chapo. Na sua reação dos factos, o TS repudiou a postura de Catarina, referindo que as […]
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O presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, disse, em viva voz, na quinta-feira, 12 de Dezembro, que Venâncio Mondlane é um cidadão livre e sem processo algum em juízo. No entanto, o advogado Vitor da Fonseca referiu que as declarações de Muchanga são meramente políticas e que as mesmas servem como isca para capturar candidato […]
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O presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, repudiou, recentemente, a destruição do Tribunal Judicial de Morrumbala, na província da Zambézia. Segundo Muchanga, é gravíssimo destruir um Tribunal. O Tribunal apela aos manifestantes a não ultrapassar os limites da ordem pública e degenerar em actos de vandalismo, vincando que nesta tensão pós – eleitoral exige-se dos […]
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Abriu-se um nova página no processo sobre atentado contra o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, ocorrido em Julho de 2020, uma vez que o Tribunal Supremo anulou decisão do Tribunal Superior de Recurso de despronunciar o principal suspeito pela tentativa de homicídio, Salimo Momad Muidine. A decisão do Tribunal […]
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Os Tribunais estão preparados para lidar com eventuais ilícitos nas Eleicoes Gerais, Legislativas e das Assembleias provinciais. A garantia foi dada, nesta quarta-feira, 09 de Outubro, pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Caldeira. Foi depois de exercer o seu direito de voto que Adelino Caldeira garantiu a prontidão dos Tribunais para julgar ilícitos eleitorais ou […]
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O Presidente da República, Filipe Nyusi, defendeu, na quinta-feira, 12 de Setembro, garantiu que o Governo vai continuar a apoiar reformas no sector judiciário visando consolidar o Estado de Direito Democrático. O Chefe de Estado reconheceu que o Executivo conhece as necessidades do sector judiciário, daí que pediu o contributo de todos para a alcançar […]
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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, não quis perder a oportunidade de exercer o seu direito e nas primeiras horas desta quarta-feira, 11 de Outubro, escalou a Escola Secundária da Polana para o efeito, tendo na ocasião exortado os órgãos da administração eleitoral para respeitarem a vontade política do cidadão. Depois de exercer o […]
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Recentemente, o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, referiu que a escassez de meios de trabalho, lacunas legais e deficiência na aplicação das leis tornam o país frágil no combate ao terrorismo e branqueamento de capitais, tendo defendido que a lei deve abrir espaços para a busca e captura no período da noite. Por sua […]
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A despartidarização do sistema da justiça em Moçambique ainda divide opiniões. Recentemente, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Magaia, defendeu que o sector judiciário deve ter autonomia financeira para assegurar o seu funcionamento no país. Para além de defender que o sector judiciário deve ter a autonomia financeira, o presidente do Tribunal Supremo, lançou duras […]
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