Receita do Estado cresceu 9.6 por cento no primeiro trimestre de 2021

DESTAQUE ECONOMIA POLÍTICA

Nos primeiros três meses do ano em curso, a receita do Estado teve um crescimento na ordem dos 9.6 por cento. A despesa total, por sua vez, teve um sado positivo, tendo atingido 4.6 por cento.

Os dados foram tornados públicos no desfecho da 14ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que considerou positivo o resultado da Execução Orçamental, comparativamente a igual período do ano anterior.

Segundo o porta – voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, na sessão havida nesta terça – feira, 27 de Abril, o Executivo apreciou a Conta Geral do Estado de 2020 a submeter à Assembleia da República e ao Tribunal Administrativo, ao abrigo do artigo 51 da Lei nº 14/2020, de 23 de Dezembro (Lei do Sistema da Administração Financeira do Estado – SISTAFE).

Na 14ª sessão, o Governo a resolução que ratifica o Acordo de Donativo, celebrando entre o Governo e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no dia 16 de Outubro de 2020, em Maputo, num montante de mais de 23 milhões de dólares, destinado ao financiamento adicional do Projecto das Áreas de Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento (MOZBIO).

Ainda no decurso 14ª sessão do Conselho de Ministros, o Executivo aprovou o Regulamento de Protecção, Conservação e Utilização Sustentável de Aves (AVIFAUNA), instrumento que visa a protecção, conservação e uso sustentável da Avifauna, de modo a garantir a sua contribuição para o equilíbrio ecológico, desenvolvimento do turismo e da ciência, perpetuando a existência da diversidade de aves em Moçambique.

Por outro lado, foi igualmente ratificado o acordo de donativo, celebrado com a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), a 18 de Novembro de 2020, no montante de 73.5 milhões de dólares, para o financiamento adicional do Projecto de Recuperação de Emergência Pós-Ciclone Idai e Kenneth.

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