O MISA Moçambique lançou nesta segunda-feira, que coincide com o dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o seu relatório bienal sobre o estado da liberdade de Imprensa em Moçambique. O documento que retrata o ambiente “hostil e turbulento” para o exercício da Liberdades de Expressão e de Imprensa em 2019 e 2020, destacando, entre outras, a ocorrência de intimidações, raptos e detenções a jornalistas, num contexto sócio político e económico conturbado, o que contribuiu para o aumento exponencial dos casos, tendo-se registado, nos dois anos 82 casos. O documento denuncia ainda a estratégia controlo da imprensa pelo poder político através de publicidade.
O aumento das violações, nos dois anos em referência, traduz-se em várias manifestações, destacando-se a intimidação e desaparecimento de jornalistas, o encerramentos dos órgãos de informação, como é o casos das quatro rádios em Cabo Delgado, restrições do acesso à informação de interesse público em nome do segredo do Estado e o controlo político e económico dos media, onde se assiste, neste último, nos media do sector público, nomeações de presidentes de conselho de administração com elevada influência no partido Frelimo.
Estes conduzem os órgãos, nos programas de debate político na Rádio e Televisão, o que revela ausência do pluralismo e equilíbrio, por serem participados por individualidades ligadas ao partido no poder. E nas poucas vezes em que membros dos partidos de oposição fazem parte, são estigmatizados.
“Uma vez os media, em Moçambique, estarem altamente dependentes da publicidade e as empresas anunciantes serem detidas maioritariamente por um sector empresarial controlado por agentes ligados ao partido no poder, as restrições de publicidade são a estratégia geralmente usada para este controlo. Além disso, o Estado não oferece qualquer tipo de incentivo ou protecção para a indústria dos media. Os orçamentos dos media públicos, em parte financiados a partir de contratos-programa, são deficitários o que os obriga a concorrem à mesma franja de mercado publicitário com as empresas privadas”, lê-se no relatório.
O aumento de autoritarismo em Moçambique na perspectiva dos índices globais é uma outra faceta que ilustra o ambiente “hostil e conturbado” em que os jornalistas são desafiados a trabalhar. Desde 2015, Moçambique tem vindo a decrescer nos principais indicadores da qualidade de democracia, tendo-se tornado, a partir de 2019, um país autoritário, de acordo com Democracy Index (2019).
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