Cidadãs reclusas em cumprimento de pena no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo (EPEMM), mais conhecido por Cadeia Feminina de Ndlavela, estão a ser usadas como escravas sexuais por guardas penetenciários que as obrigam a prostituírem-se em troca de protecção. O escândalo foi revelado, esta terça-feira, pelo Centro de Integridade Pública, como resultado de mais de cinco meses de investigação.
Imagens, documentos e depoimentos de algumas mulheres supostamente forçadas por guardas prisionais a sair da cadeia à calada da noite para se encontrarem com homens em pensões nas cidades de Maputo e Matola em troca de valores monetários estão desde a manhã desta terça-feira a indignarem a sociedade moçambicana.
Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP) por cada reclusa entregue a um cliente os guardas, feitos “cafetões”, recebem pagamento em dinheiro que varia de cerca de três a 30 mil meticais, pois geralmente os clientes são pessoas bem posicionadas na sociedade que procuram prazer em mulheres que acreditam terem permanecido muito tempo sem manter relações sexuais.
Em contrapartida, as reclusas usadas na rede de prostituição, recebem tratamento privilegiado na cadeia. As que se recusam a aderir à rede são seviciadas e no fim a maioria acaba cedendo.
Pesquisadores do CIP fizeram-se passar por clientes e infiltraram-se na rede de exploração sexual de reclusas. Por três ocasiões, num período de cinco (05) meses, solicitaram e foram-lhes entregues jovens reclusas que cumprem penas na Cadeia Feminina de Ndlavela, a troco de pagamentos de valores monetários a guardas prisionais.
Na primeira ocasião, as reclusas foram retiradas pelos guardas prisionais da Cadeia Feminina de Ndlavela para o Hospital Central de Maputo, fingindo que iam a uma consulta médica. Do hospital, as vítimas foram entregues aos investigadores do CIP, disfarçados de clientes. Em outras duas ocasiões, as reclusas foram retiradas da Cadeia pelos guardas e entregues aos investigadores do CIP numa pensão localizada a poucos metros do estabelecimento penitenciário.
Ao todo, houve contacto com 5 reclusas que ainda cumprem penas de prisão na Cadeia Feminina de Ndlavela. Durante os encontros, os investigadores do CIP colheram informação de como a rede de exploração sexual de reclusas opera e isso incluiu a captação de vídeos, imagens e áudios, usando câmaras ocultas.
O CIP termina exigindo uma comissão de inquérito independente integrando diferentes órgãos e instituições do Estado, incluindo o Ministério Público, a Assembleia da República e organizações de defesa dos direitos humanos para investigar o caso de exploração sexual de reclusas na Cadeia Feminina de Ndlavela e produzir recomendações para a protecção das reclusas deste estabelecimento prisional e dos demais espalhados pelo país. Igualmente, o CIP, exige investigações similares em outros estabelecimentos prisionais onde estão encarceradas mulheres para apurar se não ocorrem situações similares às de Ndlavela
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