- “O tribunal está a mentir descaradamente… e devia ter o mínimo de vergonha” – ACR
Arrancou, ontem, a audição do último dos 19 réus, o antigo director nacional da Inteligência Económica do SISE e antigo PCA das três empresas envolvidas nos empréstimos ilegais (EMATUM, MAM e PROINDICUS), António Carlos Do Rosário. É um agente da secreta desde 1999, tem 46 anos de idade, se assume como polígamo e no tribunal responde pelos crimes de abuso de cargo, associação criminosa, peculato e branqueamento de capitais. Além das Dividas Ocultas, onde é peça-chave, deverá responder pelo desrespeito ao Tribunal, ao acusar o juiz do Querela 18/2019-C, relativo às “dívidas ocultas”, Efigénio Baptista, de “mentir descaradamente”.
Do Rosário, que entrou na sala como One Man Show e com mensagens dirigidas aos que chama de “tiranos”, manifestou disponibilidade para cooperar com o Ministério Público, no entanto, depois de cumprido o primeiro intervalo para a sua oração, regressou à sala onde lhe aguardavam perguntas que exaltaram os seus ânimos.
Na verdade, grosso modo das perguntas do primeiro dia do seu julgamento centraram-se em algumas pequenas empresas, que o réu diz que foram criadas por si como operativas do SISE, por isso, a dado momento, António Carlos do Rosário desabafou dizendo que o Tribunal estava a ignorar o principal mote do julgamento que são as dívidas ocultas e entretendo o povo, com aquilo que chamou de “joguinhos”, apenas com detalhes.
“Estamos a perder tempo, no lugar de tratar outros assuntos relacionados com a Dívida Oculta”, disse do Rosário, já no período de tarde, num dia que foi reservado às perguntas do MP, que diz ter 200 perguntas para o réu.
É que para o réu, o tribunal perdia “20 minutos só por uma pergunta. Desculpa! Meritíssimo eu quero falar das dívidas ocultas faz favor. Estamos a ir para o mato enquanto temos que ficar na cidade. Vamos discutir na cidade Meritíssimo”, insistiu o réu.
Antes disso, o réu que já tinha se comprometido a cooperar, respondia algumas perguntas, em outras entrava em contradição, num e noutro caso refugiava-se no esquecimento. Em alguns casos, ocultava detalhes quando se sentia obrigado a revelar situações que considera de natureza operativa da secreta, num processo televisionado.
“Vamos falar de dívidas porque o povo quer saber de dívida. Não me pergunta quem era, quem não era porque era minha tarefa”, retorquia, em perguntas que pareciam se centrar no réu, ignorando a natureza do seu trabalho: “Minha tarefa é pensar na segurança do país, não é pensar na legalidade a pensar que um dia eu vou estar a frente do tribunal, vão me perguntar isso!”.
Apesar do esforço do seu advogado para que controlasse os ânimos, Do Rosário interrompeu diversas vezes o juiz Efigénio Baptista. O facto mereceu primeiramente uma chamada de atenção por parte do Tribunal.
“Meritíssimo, nós temos a mesma idade, o senhor pode ter sido o melhor aluno de direito, mas o senhor está a falar de direito e eu de justiça, porque estou a ser injustiçado. Se o senhor quiser ser respeitado respeite-me também, dá logo sentença. O mínimo que o tribunal devia ter é vergonha. Dite logo a sentença, para não estarmos aqui a perder tempo”, explodiu!
Prosseguindo que “o Senhor está aí sentado, está a representar uma instituição do Estado, merece respeito, não pode mentir descaradamente”.
“Meça as suas palavras, não aceitamos as suas lições e o senhor aqui é réu”, reprendeu Efigénio Baptista.
Face a essas intervenções, o Juiz Efigênio Baptista mandou extrair cópias para instaurar um processo-crime autónomo contra o réu por desrespeito ao tribunal, antes de consignar as afirmações acimas em acta,
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