O que parecia uma manifestação pacifica pelo fim de violência contra as mulheres acabou em detenções. A Policia da República de Moçambique, respeitando ordens superiores, boicotou, nesta terça – feira, 07 de Dezembro, uma manifestação do Observatório das Mulheres, um mecanismo que junta diferentes organizações da Sociedade Civil que advogam em prol dos direitos humanos das mulheres, e na sequencia deteve cerca de 17 activistas daquela organização. Depois de duas horas, as activistas foram restituídas a liberdade. Frustrada com o modus operandi da PRM, Quitéria Guirringane, secretaria executiva do Observatório das Mulheres, declarou que, mesmo com as intimidações das autoridades da lei e ordem, as manifestações em torno dos 16 dias de activismo vão continuar.
Olhando para o quadro epidemiológico que o país apresenta no presente, aliado a ameaça da nova variante detectada recentemente na vizinha África do Sul, o Observatório das Mulheres decidiu reduzir para vinte o número das mulheres que saíram às ruas para uma manifestação pacifica, inserida nos 16 dias de activismo, pelo fim da violência contra as mulheres.
Os últimos dois anos foram marcados pela violação dos direitos humanos das reclusas da Cadeia Feminina de Ndlavela e das instruendas da Escola Pratica da Policia em Matalane. Olhando para a impávidade do sector da justiça que tarda em responsabilizar criminalmente os agentes acusados, o Observatório das Mulheres decidiu marcar a manifestação perto do edifício do Palácio da Justiça.
Entretanto, a manifestação terminou minutos depois de ter arrancando, visto que foi mobilizado um aparato policial para dispersar as mulheres. Quando se apercebeu da presença das autoridades da lei e ordem, que vieram com o pressuposto de que a manifestação era ilegal, Quitéria Guiringane, secretaria executiva da Observatório das Mulheres, fez questão de mostrar as três cartas que foram enviadas ao presidente do Conselho Municipal da Cidade.
As cartas que foram ignoradas por Eneas Comiche convenceram a PRM a mudar ideias, tendo dado cronometrado vinte minutos para as organizações da sociedade civil, encabeçadas pelo Observatório das Mulheres, mas esta ideia foi logo reprovada.
Face a posição adoptada pelas 20 mulheres que se encontravam a 120 metros do Palácio da Justiça, os agentes que foram mobilizados para inviabilizar a manifestação arrancaram o material e recolheram 17 activistas para 18ª esquadra da PRM na Cidade de Maputo.
A luta continua…
Depois de aproximadamente duas horas as activistas foram restituídas a liberdade. Segundo Quitéria Guirringane, que garantiu que o Observatório das Mulheres seguiu todos os pressupostos legais, o Conselho Municipal de Maputo apenas deu aval a manifestação quando o grupo das 17 mulheres ainda estava retido na 18ª esquadra.
“Avisamos o Conselho Municipal, avisamos a polícia com nove dias de antecedência como está previsto na lei. A não notificação de proibição de manifestação significa que não há nenhuma objeção para a sua realização. Estranhamente a polícia apareceu para inviabilizar a manifestação. Quando eles reúnem um grupo de 300 pessoas não há problemas, mas quando são 20 mulheres é problema”, declarou Guirringane.
A secretaria executiva do Observatório das Mulheres considera que as autoridades da lei e ordem deviam colaborar com as organizações da sociedade civil em prol dos direitos humanos em vez de estarem focadas em inviabilizar manifestações pacificas.
“Somos activistas que estão preocupadas com a situação do país, activistas que saíram a rua para reivindicar os direitos das mulheres que estão a morrer em Cabo Delgado, activitas que estão preocupadas com a situação da violência nos hospitais, activistas que estão preocupadas com a tortura das mulheres. Não podemos tolerar estas situações e se a polícia impede a manifestação é porque são coniventes, a polícia devia colaborar conosco em prol dos direitos humanos”.
Nesta terça – feira, 07 de Dezembro, a manifestação terminou minutos depois de ter arrancado, mas o Observatório das Mulheres garantiu que não se vai deixar intimidar, prometendo ocupar os espaços públicos nos próximos dias.
“Nós não sairemos das ruas, as ruas são nossas. O espaço público é das mulheres e homens, por isso, vamos continuar com as manifestações até que sejamos livres. O nosso papel é reivindicar e assumir os factos. Não podemos aceitar que a lei seja manipulada numa situação em que se viola os direitos humanos das pessoas. Lutamos para defender mulheres e homens e que para que este grupo de práticas termine”.
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