Detidos oito arguidos por desvio de mais de um bilião de meticais através de uma isenção forjada

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Encontram-se detidos, em Maputo, nove arguidos, entre funcionários seniores das Alfandegas de Moçambique, despachantes aduaneiros e empresários da praça indiciados de envolvimento num esquema que culminou com o desvio de um bilião e duzentos e oito milhões de meticais dos cofres do Terminal Marítimo de Maputo, com recurso a uma isenção forjada, obtida a pretexto de ajuda a pessoas carenciadas e vítimas de terrorismo em Cabo Delgado. A referida isenção terá sido usada para importação de vários bens de grande valor, incluindo carros a favor de alguns parques de venda de viaturas cujos proprietários posteriormente pagavam alguma taxa de sucesso aos funcionários das alfândegas.

A informação acaba de ser revelada pela Procuradoria da República da Cidade de Maputo, que encontra-se a concluir a instrução preparatória do caso, após tomar conhecimento através de uma denúncia dando conta da emissão da referida isenção de encargos aduaneiros orçada em USD18.600.000 (dezoito milhões e seiscentos mil dólares), ora emitida pela Direcção Geral das Alfândegas.

Trata-se de um processo-crime registado sob o número 2183/1101/P/2021, que corre termos na Procuradoria da Cidade até agora com nove arguidos detidos, uma lista que segundo fontes do Evidências poderá aumentar nos próximos dias.

“Das diligências até aqui realizadas apurou-se que defraudaram o Estado moçambicano no valor indiciário de aproximadamente 1.209.000.000,00 MZN (um bilião e duzentos e nove milhões de meticais)”, refere o Ministério Público, revelando que com o valor ilicitamente adquirido, os co-arguidos fizeram investimentos em diversos sectores.

Em conexão com o caso foram aprendidos vários imóveis, viaturas de luxo e valores monetários e prosseguem diligências, no âmbito da instrução dos autos.

Como funcionava o esquema?

Para materializarem o esquema de desvio de encargos aduaneiros, os arguidos recorreram a uma cidadã (assistente de despachante aduaneiro) para que requeresse a isenção de imposições aduaneiras como se fosse para importação de roupas usadas e capulanas para doação à pessoas carenciadas e vítimas de terrorismo.

Já na posse do documento, o grupo composto por alguns funcionários seniores das alfândegas, despachantes aduaneiros e empresários que exercem diversas actividades económicas, dentre elas, venda de viaturas nos parques e, em outros tipos de estabelecimentos comerciais, que se servindo do mesmo documento de isenção foram importando diversas mercadorias sem o pagamento dos encargos aduaneiros correspondentes.

“A operação consistia na aquisição de mercadorias na origem, em nome das empresas importadoras, porém uma vez a mercadoria no Porto de Maputo para o seu desembaraço os indiciados trocavam falsificando o Bill Of Landing colocando o nome da empresa atribuída a isenção, por forma a furtar-se ao pagamento dos encargos aduaneiros em prejuízo do Estado. Em contrapartida, os indiciados recebiam parte do valor devido ao Estado em benefício próprio”, lê-se na nota recebida na nossa redacção.

Confira abaixo alguns itens comprados com a falsa isenção 

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