O nome do antigo ministro da Defesa e actual Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, tem sido frequentemente citado na Penitenciária da Maxima Seguranca da Máxima, vulgo BO, onde decorre o julgamento das dívidas ocultas. Por três vezes foi requerido para que Nyusi fosse chamado para contar a sua versão dos factos na condição de declarante, mas o Juiz Efigênio indeferiu todos os requerimentos. Para o líder do maior Partido da oposição em Moçambique o judiciário foi capturado pelo Executivo, defendendo, por outro lado, que o antigo Chefe do Comando Operativo deve se apresentar na tenda da BO para contar a sua versão dos factos.
O antigo Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, no seu depoimento, na condição de declarante, no julgamento das dívidas ocultas assumiu a concepção do projecto de Sistema Integrado de Monitoria e Protecção (SIMP), mas remeteu os detalhes operativos ao antigo ministro da Defesa.
Por entender que o actual Presidente da República é uma peça fundamental para a produção de prova, na qualidade de assistente do Ministério Público, a Ordem dos Advogados de Moçambique requereu para que fosse ouvida em tribunal a versão de Filipe Nyusi, tendo o juiz ficado nervoso antes indeferir o pedido da OAM.
Apoiando-se no artigo 35 da Constituição da República, a Renamo insiste que o antigo ministro da Defesa e coordenador do Comando Operativo deve ser ouvido na condição de declarante. “O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, deve ser ouvido no âmbito do processo a correr os seus termos na B.O), porque, nos termos do Artigo 35 da Constituição da República de Moçambique, todos os cidadãos são iguais perante a lei”, disse Ossufo Momade.
O Juiz Efigenio Baptista e a representante do Ministério Público, Ana Sheila Marrengula, têm medido esforços para defender o actual Presidente da República no julgamento das dívidas ocultas. Para Ossufo Momade o comportamento de Efigenio Baptista, eh mais uma evidência de que o judicioario foi capturado pelo Executivo.
“Nada justifica que o então chefe do Comando Operativo não seja ouvido no processo de produção da prova, alegadamente por ter sido ouvido antes, até porque todos os outros declarantes ouvidos na tenda da B.O também foram ouvidos em outras fases do. O comportamento do Tribunal e da Procuradoria-Geral da República é mais uma evidência de que o Estado moçambicano está capturado”, defendeu.
Por outro lado, o líder do maior Partido da oposição em Moçambique defendeu que a Renamo nao eh inimiga dos moçambicanos, uma vez que em tribunal Guebuza disse o projecto que culminou com as dívidas ocultas visava também combater os homens armados da Renamo que semeavam luto e terror na zona centro.
“Esta falsa narrativa, que permitiu o maior calote financeiro de todos os tempos, encerra em si um conjunto de contradições. Mas, afinal, o Sistema Integrado de Monitoria e Proteção da Zona Económica e Exclusiva de Moçambique era para proteger a nossa riqueza ou era para combater a Renamo?”, questionou Momade
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