Tribunal inocenta estudantes da Escola Náutica por falta de provas e a polícia não soube explicar o motivo da prisão

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo declarou inocentes na tarde de ontem, 09 de Outubro, os seis estudantes envolvidos numa manifestação na Escola Superior de Ciências Náuticas. Segundo a juíza, houve exagero por parte da polícia, ao deter os estudantes. O julgamento de seis estudantes da Escola Superior de Ciências Náuticas começou na última […]

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Dividas Ocultas: César Zungueze é o juiz escolhido para julgar o processo autônomo contra Manuel Chang

Já é conhecido o Juiz que vai julgar o processo autônomo movido contra Manuel Chang, ex-ministro das Finanças, no âmbito das Dividas Ocultas. Trata-se de César Zungueze, magistrado da 8ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.  Para além do antigo ministro das Finanças, considerado por muitos o máster mind das Dividas Ocultas, César […]

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Juiz britânico avisa que Filipe Nyusi deve preparar-se para julgamento sobre o caso das “dívidas ocultas” em Outubro em Londres

Em uma audiência que teve lugar nesta sexta-feira, 09 de Junho, no Tribunal Comercial, o juiz Robin Knowles avisou hoje que o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi deve preparar-se para o julgamento sobre o caso das “dívidas ocultas” em Outubro em Londres, apesar deste invocar imunidade. referiu ainda que “não é o momento […]

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PGR atira a toalha ao chão e reconhece que já não há mais espaço para salvar Manuel Chang

O Tribunal Constitucional da África rejeitou o pedido de Moçambique para recorrer da decisão a favor da extradição do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang. Inconformado com mais uma derrota na tentativa de salvar Chang da Justiça norte – americana, a Procuradoria – Geral da República (PGR) reconheceu que já não há mais espaço para recurso […]

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Nyusi renova mensagem de reflexão sobre viabilidade das eleições distritais

Durante o Informe sobre o Estado Geral da Nação, o Presidente da República falou da necessidade se criar uma comissão para avaliar a imperativo da realização das eleições distritais o que, de certa forma, abriu uma janela de desconfiança no seio dos partidos da oposição e algumas organizações da sociedade civil. Entretanto, nesta segunda-feira, 23 […]

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Ndambi, Leão e Rosário devem devolver 2.8 bilhões de dólares ao Estado moçambicano

Depois de serem conhecidas as penas aplicadas pelo Juiz Efigênio Baptista, os 11 réus cujo o envolvimento foi confirmado na contratação das Dividas Ocultas foram condenados a indemnizar o Estado moçambicano por danos patrimoniais. Armando Ndambi Guebuza, Antônio Carlos de Rosário e Gregório Leão devem indemnizar o Estado com um valor a rondar os 2.8 […]

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Dívidas Ocultas: réus com penas que variam de 10 a 12 anos de prisão

O Juiz Efigênio Baptista aplicou aos réus, nomeadamente António Carlos do Rosário, Teófilo Nhangumele, Gregório Leão, Cipriano Mutota, Armando Ndambi Guebuza, Bruno Langa, Fabião Mabunda, Ângela Leão, Inês Moiane, Sérgio Namburete e Renato Matusse penas que variam entre 10 e 12 anos de prisão. Os 11 réus, cujo envolvimento naquele que é considerado o maior […]

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Juiz critica lacunas do Código Penal (de 2019) na enumeração de penas para crimes de peculato

 O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo tornou público, no dia 24 de Novembro, que a leitura da sentença do processo das Dividas Ocultas teria a duração de cinco dias. Entretanto, parece que cinco dias serão poucos para Efigênio Baptista terminar a leitura das 1388 páginas que constituem o documento. O facto foi revelado nesta […]

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Efigênio Baptista apelida os 19 réus de “grupo criminoso”

Na sua versão dos factos durante a fase de produção de provas, Antônio Carlos de Rosário disse em viva voz estar a assistir “festival de falsificação” em alusão as provas que eram apresentadas pelo Ministério Público, tendo declarado que o julgamento era “uma farsa. Nesta quinta-feira, 01 de Dezembro, na leitura da sentença, Efigênio Baptista […]

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Helena Taipo condenada a 16 anos de prisão

A antiga ministra do Trabalho, Helena Taipo, foi nesta quinta-feira, 28 de Julho, condenado a 16 anos de prisão e um ano de multa a taxa diária de dois porcentos do salário por praticada de crime de peculato e participação no esquema que defraudou o Estado 113 milhões de meticais no Departamento do Trabalho Migratório. […]

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