Empresa da Frelimo (SPI – Gestão e Investimento, SA) não paga salários há quase um ano

• Trabalhadores da Tubex, Lda. exigem 11 meses de salários em atras
• Colaboradores acusam a direcção de apoiar-se na falta de obras para não pagar salários
• Directora da empresa afirma que as reivindicações dos funcionários são irrelevantes
• TUBEX também não canaliza contribuições ao INSS  

Reina um ambiente de cortar à faca entre os colaboradores e da direcção da TUBEX, Limitada, uma empresa pertencente à holding do partido Frelimo, SPI – Gestão e Investimento, SA, vocacionada à metaloquímica e mecânica, cujo principal cliente é a Mozal. Os trabalhadores da empresa estão com 11 meses de salários em atraso e acusam a Tubex de mentir quando justifica o recorrente atraso de salários com a falta de obras. Reagindo, Júlia Chaúque, directora da empresa e também funcionária sénior da SPI – Gestão e Investimento, Lda, considerou que as reclamações dos trabalhadores são irrelevantes.

Duarte Sitoe

Trabalhadores da TUBEX, Limitada estão agastados com a direcção da empresa. Os funcionários clamam pelo pagamento de 11 salários em atraso, num momento em que o custo de vida tende a subir nas principais cidades moçambicanas.

A TUBEX é uma das empresas da SPI-Gestão e Investimentos, braço empresarial do partido Frelimo, que desde 30 de Dezembro de 1992 tem ampliado agressivamente a sua presença nos grandes negócios do país, como são os casos da Kudumba, Casino Polana, Cervejas de Moçambique (5%), Salvórhoteis Moçambique, Celmoque, Foris Telecom Moçambique, Terminal de Petróleos da Matola, CIF-MOZ, Dugongo Cimentos, entre outros.

De acordo com os queixosos, o problema dos recorrentes atrasos de salários na TUBEX começou com a eclosão da pandemia da Covid-19, que reduziu drasticamente o volume de obras, contudo, com o relaxamento das medidas restritivas, em 2021 a empresa voltou a entrar nos carris.

Entretanto, mesmo com o aumento do número de obras naquela empresa do ramo metaloquímica e mecânica, que tem clientes como a Mozal, a empresa continua sem honrar os seus compromissos com os trabalhadores e neste momento contabilizam-se 11 meses de salários em atraso, o que, de certa forma, coloca os mesmos de costas voltadas com a direcção da empresa liderada por Júlia Chaúque, uma gestora de topo da SPI.

Com a voz trémula, Anibal Mangaje, colaborador na TUBEX Lda, de 46 anos de idade, pai de seis filhos, não conseguia disfarçar o desespero com o que está a passar nos últimos anos e acusa a direcção da empresa de faltar com a verdade para com os trabalhadores.

“A chegada da Covid-19 marcou o início do nosso sofrimento. Em 2020, ficamos quatro meses sem receber porque as empresas estavam em dificuldades financeiras, mas em 2021 iniciamos o novo normal e voltamos a operar em pleno, por isso não se justifica que a empresa não pague os nossos salários. Estamos a ser devidos três salários de 2021 e neste ano não ainda não vimos a cor do dinheiro, o que totaliza 11 meses. Como é que eles pensam que nós vivemos se não estão a nos pagar”, questionou Mangaje, para depois lamentar o facto da empresa se fechar a sete chaves quando se trata das reclamações dos trabalhadores.

“Nunca paramos de trabalhar, mas quando falamos de salários dizem que não há dinheiro porque a empresa não está a produzir. Por várias vezes tentamos falar com a direcção sobre o frequente problema de atraso de salários, mas eles não pautam pelo diálogo e se limitam a emitir comunicados a informar que não haverá pagamento de salários. O custo de vida tende a subir e é mais constrangedor para nós que estamos sem receber desde o início do ano, sem contar os sete salários em falta de 2020 e 2022”, denunciou.

“Nunca paramos de trabalhar e o dinheiro sempre entrou nas contas da empresa”

Quem também não compreende a razão pela qual a empresa não está a pagar é Armando Tivane, pois, no seu entender, apesar de em 2020 várias empresas terem sido impactadas pela Covid-19, a TUBEX nunca parou de trabalhar, peso embora registou uma redução, o que obrigou a revisão em baixa de salários após um acordo tácito com o sindicato.

“Tivemos uma reunião com o sindicato, na qual fomos informados que no primeiro mês receberíamos 75% do salário, 50% no segundo e 25% no terceiro, até que as coisas voltassem ao normal. Entretanto, a empresa não cumpriu com o que prometeu. É certo que as obras diminuíram em 2020, mas nunca paramos de trabalhar. O dinheiro sempre entrou nas contas da empresa, e o mais estranho é que a direcção justificava que estava a pagar dívidas com os fornecedores ao invés de honrar os seus compromissos com os colaboradores”, desabafou Tivane.

No entender de Tivane, uma empresa que presta serviços a uma empresa do gabarito da Mozal e que faz parte do braço empresarial do partido Frelimo, não se pode dar o luxo de maltratar trabalhadores.

“Prestar serviços para a Mozal não é tarefa para qualquer empresa, mas a TUBEX tem conseguido com frequência trabalhar com aquela empresa renomada. Somos pais de famílias e é lamentável o que estamos a passar, não podemos continuar assim. Preferimos que a empresa decrete falência e feche as portas, porque não podemos continuar a trabalhar para no final do mês receber um comunicado informando que não haverá salários. Pedimos a quem de direito para colocar um travão nesta falta de respeito”, sublinha.

Uma mão cheia de reuniões que culminaram com a mesma resposta

Inconformados com o clima que se vive naquela empresa, os trabalhadores tentaram buscar respostas na direcção da empresa. Entretanto, as suas aspirações foram debalde, uma vez que num primeiro momento a direcção alegou falta de fundo e perante a insistência dos trabalhadores a empresa passou a adoptar uma postura arrogante.

“Não temos uma relação com a direcção da empresa. Recentemente, um colega foi levado à esquadra por ter reclamado os seus direitos. Estamos a ser escravizados pelos nossos compatriotas. Quando nos reunimos com a direcção da empresa a resposta tem sido sempre a mesma. Somos conhecedores da realidade da empresa, não corresponde à verdade que não estamos a receber obras, mesmo agora que estou a falar estamos a fazer trabalhos para Mozal, mas estranhamente o dinheiro vai para os bolsos dos chefes e os trabalhadores ficam a ver navios”, disse Jainato Magaia.

Aliás, Magaia diz que ficou perplexo quando viu a empresa a montar câmeras e a contratar novos trabalhadores em tempos de crise. Na opinião da fonte, a direcção tinha que, primeiro, resolver os pendentes que tem com os colaboradores antes de ir ao mercado contratar pessoas para reforçar o seu quadro pessoal.

“A pessoa encarregada pela montagem das câmeras que servem exclusivamente para controlar os trabalhadores é filho da chefe da Comissão de Gestão da Empresa, Júlia Chaúque. Depois de montar as câmeras ficou quadro da empresa. Estranhamente, mesmo em crise, recebemos novos colegas. Como é que uma empresa que está em crise se dá o luxo de contratar? Estão a gozar connosco. Somos pais de famílias e com letras no banco, não nos podem faltar com o respeito desta maneira. Quando pedimos reunião levam uma eternidade para responder e quando nos reunimos trazem sempre a mesma justificação da ausência de obras enquanto continuamos a trabalhar”, desabafa.

Uma tentativa de ludibriar os trabalhadores

Outro ponto que inquieta sobremaneira os colaboradores da TUBEX Lda é a falta de canalização das suas contribuições no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) o que, segundo Matias Guambe, cria transtornos aos trabalhadores quando estes precisam da participação desta em caso de doença.

“As contribuições no INSS são o futuro dos trabalhadores. Desde 2020 que a TUBEX não canaliza as nossas contribuições, mesmo nos poucos meses que tivemos salários. Exigimos os nossos direitos, queremos que a empresa pague os 11 salários em atraso e liquide as dívidas com o INSS, porque desde o ano passado estamos a receber obras, tal como acontecia antes da eclosão da pandemia da covid-19”, disse.

Guambe denunciou, por outro lado, uma tentativa de rescindir os contratos a revelia dos trabalhadores, mas o caso foi despoletado por um funcionário que teve a ousadia de ler os documentos antes de assinar.

“Queriam se desfazer de todos os trabalhadores sem pagar nenhuma indemnização. Fizeram um documento no qual constava que aceitávamos reduzir o salário para 75%, mas na última página vinha escrito que aceitávamos unilateralmente a rescisão dos contratos depois de três meses. Tínhamos indicações para não ler o que vinha na última página, porém um colega leu e descobriu que era uma tentativa de se livrar dos trabalhadores sem nenhuma compensação financeira. Quando os colaboradores perceberam a manobra alegaram que houve um erro na digitação do documento”, disse.

Como forma de pressionar a empresa a honrar com os seus compromissos, os trabalhadores enviaram uma carta para a direcção da empresa informando que iam paralisar as actividades nos próximos dias, contudo a Comissão de Gestão da Tubex alegou que a mesma era ilegal, tendo, por isso, os queixosos pedido auxilio do Sindicato Nacional dos Técnicos Metaloquímicos para, mais uma vez, mediar o conflito entre as duas partes.

“Não vejo relevância neste problema”

Contactada pelo Evidências para rebater as inquietações dos trabalhadores da empresa por si dirigida, Júlia Chaúque limitou-se a justificar que os 11 meses de salário em atraso são irrelevantes, tendo justificado que a empresa foi sobremaneira assolada pela crise provocada pela pandemia da covid-19.

“Não vejo relevância nesse assunto. Esse problema de atrasos de salários não é só da nossa empresa, toda gente sabe disso. Não temos tido obras, essa é a razão da empresa não estar a pagar salários”, sustentou Chaúque, contrariando os queixosos que dizem que nunca pararam de trabalhar e que a empresa sempre facturou, mas priorizou o pagamento de dívidas com fornecedores.

Indo mais longe, Chaúque apontou que a empresa está ciente das dívidas que tem com os trabalhadores e prometeu liquidá-las assim que a empresa começar a receber obras.

“Preferimos manter a empresa dentro das nossas dificuldades. A empresa com quem trabalhamos não paga imediatamente depois de encomendar obras. Não estamos a negligenciar os pagamentos dos salários, mas não temos dinheiro nos cofres. Vamos começar a pagar os salários dos trabalhadores quando tivermos obras”, sublinha.