- Teve parto prematuro e proibida de ter contacto com a filha que acabou falecendo
A esposa do cidadão angolano Eugénio Quintas, vulgarmente conhecido por Man Gena, Clemência Suzeth Vumi, foi alvo de um tratamento cruel e desumano durante o período de pré – natal e teve complicações durante o parto, realizado no dia 05 de Abril do ano em curso, no Hospital Central de Maputo. O bebé que nasceu prematuro viria a perder a vida no sábado, 08 de Abril. O Observatório das Mulheres, mecanismo que junta organizações e movimentos defensores dos direitos humanos das mulheres, mostrou-se preocupado com a situação da esposa do Man Gena e pediu uma investigação com vista a responsabilizar os autores das violações contra a mesma.
Duarte Sitoe
Depois de denunciar um alegado esquema de tráfico de drogas em Angola, Man Gena, na companhia da sua esposa e seus dois filhos, veio à Moçambique solicitar protecção internacional enquanto direito fundamental, ao abrigo do disposto no artigo XIV da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Convenção da ONU de 1951 e do Protocolo de 1967 relativa ao Estatuto dos Refugiados.
Contudo, ficou sob custódia policial na companhia da sua família. Durante o período de gestação, Clemência Suzeth Vumi ficou privada das consultas pré – natais e, segundo um médico independente consultado pelo Evidências, este facto pesou para que Vumbi tivesse complicações durante o parto.
Apesar das complicações, Esmeralda Quintas nasceu prematura e com um peso abaixo do recomendado, mas viria a perder a vida volvidos dois dias depois do seu nascimento.
“Desta alegada violência resultou um parto prematuro a uma criança de nome Esmeralda Quintas, com peso de cerca de 1.4kg (muito abaixo do recomendado) e uma situação clínica bastante reservada, actualmente no berçário. Fontes referem que a parturiente não teve assistência prévia quando em custódia policial no pré-natal, resultando em
bolsa rota com elevado risco de contracção de infecção neonatal”, referiu o Observatório das Mulheres para depois denunciar que o Governo moçambicano violou as Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infractoras (Regras de Bangkok).
“Preocupa-nos ainda que, estando sob custódia policial na umbrela de protecção sem
acesso ao seu esposo há mais de 30 dias, esta cidadã tenha visto os seus direitos
humanos mais básicos negados em clara violação do estabelecido pelas Regras de
Bangkok mesmo não preenchendo oficialmente os requisitos legais de presa”.
De acordo com o Observatório das Mulheres, as autoridades moçambicanas violaram o estabelecido na lei 15/2012 de 14 de Agosto que estabelece os mecanismos de protecção dos direitos e interesses das vítimas, denunciantes, testemunhas, declarantes ou peritos em processo penal, ou seja, a omissão do seu papel denuncia interesses inconfessáveis por parte de entidades de tutela e coloca em causa o seu direito a dignidade a vida e a segurança.
Se por um lado, o Observatório das Mulheres exige “uma investigação urgente e independente sob a liderança da Procuradoria-Geral da República e de entidades internacionais de direitos humanos a estas alegações e uma monitoria sob a óptica de direitos humanos da condição a que está submetida, com vista a exemplar identificação e responsabilização dos autores morais e materiais destas violações, caso confirmadas”.
Por outro, determinou que a esposa de Man Gena “seja urgentemente transferida para uma residência de segurança com assistência integral onde possa estar com a sua família sob protecção e não intimidação policial, reestabelecendo as condições de dignidade humana
Refira-se que em Fevereiro do corrente ano, Vumi solicitou asilo, mas até a esta parte não teve resposta das autoridades moçambicanas.
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