Governo assume pressão fiscal e trabalha para fechar novo acordo com o FMI até Setembro

O porta-voz do Governo, Salim Valá, explicou que a recente visita da delegação do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Moçambique resultou num trabalho contínuo focado em reformas estruturais e na consolidação fiscal do país. De acordo com o porta-voz, o próprio executivo reconhece a existência de uma pressão muito forte do lado fiscal, sendo prioritário conter e reduzir as despesas de funcionamento da máquina estatal para libertar recursos destinados ao investimento social, econômico, em infra-estruturas e no reforço institucional.

Para alcançar o equilíbrio sugerido pelo FMI, Moçambique enfrenta o desafio de incrementar a arrecadação de receitas públicas e eliminar redundâncias na administração, como exemplificado com a extinção do Parque de Ciência e Tecnologia de Maluane.

Valá destacou que o Governo está a encarar com responsabilidade as reformas exigidas, incluindo a complexa meta de redução da massa salarial, optando por congelar novas admissões na função pública e abrir vagas apenas para setores extremamente críticos, como saúde, educação, forças de defesa e segurança e a área jurídico-legal.

O porta-voz sublinhou que os principais indicadores econômicos e os fundamentos macroeconômicos do país mostram uma tendência de estabilização, apontando o exemplo da dívida pública, que desceu significativamente nos últimos anos após ter estado acima dos 100%.

Em relação ao futuro da cooperação, o executivo indicou que uma nova missão do FMI está prevista para o mês de setembro, período em que se espera prosseguir com o diálogo e avançar nas reformas necessárias. O grande objetivo destas negociações é fechar um novo pacote financeiro com o fundo.

“O governo quer ter o acordo financeiro com o FMI e está a trabalhar para ter esse acordo financeiro,” disse.

A obtenção deste novo programa é considerada estratégica pelo executivo moçambicano, uma vez que a validação do FMI funciona como um sinal positivo para os mercados financeiros internacionais. Isto permitirá a Moçambique obter créditos concessionais em condições mais vantajosas e comportáveis, além de garantir o acesso a novos donativos externos.