- Nos distritos
A adesão, frequência e retenção de crianças com necessidade especiais nas escolas em todo o país tem sido um grande desafio devido a fraca disponibilidade de infra-estruturas adequadas e a prevalência de estigma e descriminação, o que levou ao governo a abolir escolas especiais e capacitar professores e todos os intervenientes no meio escolar para melhor lidarem com estas crianças. No entanto, a sociedade civil denuncia falta de clareza na distribuição de orçamento, sobretudo fora dos círculos urbanos, o que não permite ter uma educação inclusiva e compromete o ambiente de educação e aprendizagem de alunos deficientes.
Neila Sitoe
Dados do último censo populacional (INE 2017) mostram que aproximadamente 2,7% da população moçambicana são pessoas com algum tipo de deficiência, existem apenas 76.843 matrículas de rapazes e raparigas com deficiência no sistema educativo (DIPLAC 2019) e estima-se que duas em cada três crianças com deficiência estejam fora das escolas (EEIDCD-2020).
Com vista a aumentar o acesso e a retenção de crianças com deficiência e/ou necessidades educativas especiais no sistema educativo, o governo de Moçambique lançou, em 2021, a Estratégia de Educação Inclusiva e Desenvolvimento da Criança com Deficiência (EEIDCD 2020-2029), contudo os desafios permanecem.
A administradora do distrito da Manhiça, Cristina Mafumo, que falava, há dias, naquele ponto do país, durante um workshop de reflexão sobre o direito da criança à educação de qualidade e inclusiva, realizado pelo Núcleo Académico para o Desenvolvimento da Comunidade (NADEC), reconheceu que grande parte das escolas não dispõe de condições adequadas para crianças com necessidade especiais.
“É um anseio do governo ver as crianças com deficiência a aderirem, frequentarem e se reterem nas escolas, por isso que temos implementado vários projectos com vista a alcançar este fim, mas lidar com uma criança com deficiência não é fácil, por isso, tanto as escolas, assim como os professores devem estar preparados para receber estas crianças”, disse Cristina Mafumo.
Para evitar a discriminação e estigmatização das crianças com deficiência, anota, o governo optou por incluir as crianças com necessisdades especiais para frequentarem mesmas escolas com as demais crianças.
“Anteriormente, tinhamos escolas especiais para crianças com necessidades especiais, algumas até ainda estão em funcionamento, onde estas crianças com algum tipo de deficiência frequentavam, mas o governo viu que era uma forma de discriminar e estigmatizar a criança com deficiência e optou por incluí-la com as demais crianças. Os professores também estão a ser capacitados para lidar com este tipo de alunos, mas a capacitação por si só não é suficiente, é necessário que os gestores escolares e professores saibam, queiram e tenham paciência para lidar com estas criança, o que não é uma tarefa fácil, mas é possível quando se tem amor e empatia pelo próximo”, apelou.
“É preciso saber até que ponto o Orçamento do Estado chega aos distritos”
Por seu turno, Clotilde Noa, gestora da prioridade da mulher e educação da Actionaid, entende que é preciso saber até que ponto o Orçamento do Estado chega aos distritos e é alocado para o sector da educação inclusiva.
“A educação inclusiva deve ser vista em todos os aspectos, deve-se envolver todos os actores-chave para a educação da criança com necessidades especiais e direitos educativos de todos os alunos, desde as salas de aulas e fora das salas. Por isso é importante investir nos recursos humanos, que são os professores que todos os dias lidam com os alunos para que possam contribuir com conhecimentos e capacidades para atender crianças com necessidades especiais”.
Embora considere que ainda é muito cedo para querer ver resultados numa estratégia que foi lançada ano passado, Clotilde defende que há necessidade de se fazer mais, para que a nível dos governos distritais se inclua nos Orçamentos a questão de formação para educação inclusiva.
“Se não tivermos uma boa infra-estrutura para que o aluno com deficiência se sinta confortável, um professor capacitado e com recursos para que transmita o conhecimento para estas crianças, não estaremos a ter uma educação inclusiva”, sustenta.
Para Hipólito Benfica, presidente do NADEC, o workshop de reflexão sobre educação inclusiva tem por objectivo doptar as raparigas, crianças com deficiência e demais actores de ferramentas para desafiar as práticas e crenças culturais que influenciam a desistência da rapariga e crianças com deficiência nas escolas.
“Apesar do governo de Moçambique ter lançado a estratégia de educação inclusiva, no ano passado, muitas acções ainda devem ser desenvolvidas, desde a capacitação dos professores sobre educação inclusiva, a qualidade do acesso da criança com deficiência à escola, tendo em conta todo o tipo de deficiência”, recomendou.
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