Na sua Comunicação à Nação, proferida nesta quarta – feira, 20 de Abril, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, anunciou o fim da Situação da Calamidade Pública em Moçambique, tendo, por outro lado, declarado a entrada em vigor da Situação de Emergência de Saúde Pública. Este anúncio surge numa altura em que o país regista uma curva descendente de número de infeções, óbitos e internamentos.
Segundo o anúncio do Chefe do Estado, o uso de máscaras deixa de obrigatórios nos lugares fechados a partir do dia 21 do corrente mês de Abril. Contudo, “nos locais fechados e nos transportes públicos, o uso da máscara continua a ser obrigatório. As crianças de até 11 anos de idade ficam isentas de usar a máscara”, declarou Filipe Nyusi.
Ainda no novo contexto da Emergência de Saúde Pública, o Presidente da República avançou que os passageiros que pretende entrar no território nacional são obrigados a apresentar um certificado de vacinação completa ou um teste PCR com resultado negativo que terá sido feito há 72 horas.
Se por um lado, os pacientes que testarem positivo devem ser isolados ou internados durante sete dias. Por outro, as pessoas que tiveram contacto com um individuo que testou positivo não estão sujeitas a quarentena obrigatória.
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