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Organizações da sociedade civil lançam Observatório dos Direitos das Crianças em Moçambique

Com o intuito de monitorar a observância dos direitos das crianças em todo território nacional, foi, recentemente, lançado na capital moçambicana, Maputo, Observatório dos Direitos das Crianças em Moçambique. À margem do lançamento daquela organização da sociedade civil encabeçada pela Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) e o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Graça Machel, mostrou-se preocupada com a violação dos direitos dos menores no país, tendo declarado que ainda é precária a observação dos direitos humanos relativos aos menores.

“É estranho que estejam a acontecer tantas violações, tantos atropelos às básicas necessidades das crianças e que isto esteja a acontecer de uma maneira que se está a tornar normal. Há assuntos novos que emergem na sociedade de uma forma inesperada, mas igualmente grave. Por exemplo, não saberíamos que em 2022 teríamos uma situação preocupante como o alcoolismo entre crianças. É um reflexo de um falhanço completo da sociedade que começa com a família e até vai se manifestar nas nossas escolas”, declarou Graça Machel.

Por sua vez, Paula Monjane, directora do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), revelou que o Observatório dos Direitos das Crianças em Moçambique vai dar um olhar específico às vítimas do terrorismo em Cabo Delgado.

“As acções terroristas estão a afectar as crianças de forma a que elas podem estar a ser mortas, outras violadas, perseguidas e outras não têm acesso à saúde ou educação porque as unidades sanitárias ou escolas estão a ser queimadas e esse é um desafio que nós temos”, disse Monjane.

Já Verónica Avaty, em representação do Fundo das Nações Unidas para as Crianças (UNICEF), avançou que o observatório deve se importar em “assegurar uma monitoria das recomendações do Comité das Nações Unidas para os direitos da criança num momento particularmente difícil em que a pandemia da COVID-19, a crise económica global o impacto das alterações climáticas e os conflitos”.

Refira-se que, de acordo com os dados tornados públicos Instituto Nacional de Estatística a taxa de uniões prematura em Moçambique é de 28%.

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