Através do Programa Energia para Todos, o país prevê providenciar energia para todos os moçambicanos, sendo que 60% desse acesso poderá ser feito através da rede eléctrica nacional e os outros 40% com energia fora da rede, no âmbito da transição dos combustíveis fósseis para energias renováveis, com vista a sustentabilidade ambiental e gestão de recursos de forma eficaz e resilientes às mudanças climáticas, que é um imperativo global. E porque há cada vez mais consciência de que ninguém deve ficar para trás, a nova lei de energias privilegia a questão de género, com vista a seguir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável que são inclusivos.
Neila Sitoe
Embora o país ainda enfrente desafios para garantir que a energia chegue a todos, há passos nesse sentido. Mayra Pereira, membro da direcção da Associação Moçambicana Reguladora de Energia (AMER), destaca o carácter progressivo da nova lei de energia.
“Nós, como AMER, nesta nova lei de energias que foi lançada recentemente, temos uma nova direcção a seguir. Alguns dos objectivos que temos neste momento é o aumento de projectos de energias renováveis, pretendemos que mais pessoas estejam empregadas no sector e queremos que mais mulheres também estejam a participar activamente, privilegiamos estas questões de género na transição energética”, revelou.
Pereira frisou que nesta nova lei privilegia-se, para além das questões de género, o envolvimento das comunidades para que a energia chegue para todos.
“Queremos que mais comunidades estejam envolvidas, e temos também como objectivo apoiar o quadro regulamentar reforçado para que todos os moçambicanos tenham acesso a energia, por isso precisamos de um quadro legislativo que garanta confiança entre o sector privado e os investidores no sector de ligações fora da rede e acesso a instrumentos financeiros que facilitem a viabilidade dos projectos para que as comunidades sejam envolvidas neste processo”, sublinha.
Já no entender de Adriano Nuvunga, director executivo do Centro para Democracia e Desenvolvimento, a transição energética não deve ser assunto só dos outros continentes ou assunto dos governantes, e é importante incluir todos os moçambicanos neste processo para que se reduzam as desigualdades e a violência que várias mulheres sofrem na busca de energia.
“A transição energética deve incluir todas as pessoas, até as pessoas que estão a ser marginalizadas neste processo como as mulheres e crianças, inclusive as mulheres que várias vezes são deixadas de lado nesses aspectos, mas são elas que mais usam a energia, principalmente a energia de biomassa (lenha e carvão vegetal) e que na busca por esta energia são várias vezes violentadas porque não se tem em conta a questão da igualdade neste processo”, disse.
O director realça que o acesso a energia deve ser para todos, é importante que todos estejamos conectados neste processo de transição visto que a maioria dos moçambicanos reside em locais onde não há energia eléctrica, mas há outros tipos de energia.
“A mulher das zonas rurais é que carrega o sofrimento das condições que o país oferece, é ela quem mais utiliza o carvão e a lenha e quem muitas das vezes vai a procura desses recursos nas matas ou em locais distantes onde até corre vários riscos, logo deixá-la de fora neste e demais aspectos não estaríamos a ser inclusivos. É importante não deixar ninguém para trás neste processo”, frisou.
A participação da mulher é fundamental para que a transição energética seja justa
Para Taciana Lopes, co-fundadora da Mozambique Women of Energy, a participação da mulher no sector das energias renováveis é fundamental para que a transição energética seja justa.
“A participação da mulher no sector de energias renováveis no país é de 32 % e em 2020 o número de Startups era de 11% no sector de energias lideradas por mulheres. A transição energética justa deve ter em conta vários aspectos, como a situação geopolítica, a relação com a gestão dos recursos mineiras (maior ou menor dependência), a noção de justiça cultural, noção filosófica de justiça e as relações de género, e se não tivermos isso em consideração deixamos mais que a metade da população de lado”.
Segundo a co-fundadora é fundamental que, nos debates sobre transição energética, o acesso seja universal (inclusão de homens e mulheres) e deve destacar-se a questão da mulher rural.
“Se nós não reconhecermos o acesso universal à energia como um direito fundamental, não estaremos a considerar o modelo ideal de justiça, porque se nem todos têm acesso à energia, logo, não é possível haver a realização do direito fundamental de igualdade. Por isso que, nesta nova lei, temos projectos virados para inclusão da juventude, principalmente mulheres, e revisão da estratégia de energia, onde, para além de vários itens, a questão do acesso das mulheres moçambicanas à energia, e que estas sejam participantes de projectos de energia ou detentoras de negócios na área de energia, é um dos aspectos primordiais”, explanou.
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