- Governo volta a mudar de narrativa sobre Tabela Salarial Única
Depois de toda a expectativa criada a 22 de Agosto último, quando o ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela, em alto e bom tom, anunciou que, a partir de Outubro que se aproxima, os funcionários públicos vão receber os salários, tendo como base a Tabela Salarial Única (TSU), o Governo parece estar a mudar, mais uma vez, de narrativa, empurrando agora a responsabilidade para o parlamento. Na semana finda, à saída do Conselho de Ministros, o porta-voz do governo, Filimão Suazi, recusou-se a estabelecer alguma data para a entrada em vigor da TSU. Quem também já não fala de “Outubro” é o ministro Max Tonela, que na semana finda sacudiu o capote e disse que “vamos ficar à espera da aprovação para proceder a devida implementação”, remetendo às profundezas da incerteza sobre o dia do arranque da implementação daquele que é o mais aguardado ajuste salarial na função pública.
Reginaldo Tchambule
Está difícil o parto da Tabela Salarial Única. Na semana finda, o Governo voltou a relançar uma incerteza sobre a data da entrada em vigor da TSU, um mês depois de o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, ter prometido que a partir de Outubro, deste ano, os funcionários públicos iriam receber os salários ajustados.
“Depois da apreciação da revisão pontual, a ser feita pelo Conselho de Ministros e pela Assembleia da República, esperamos começar a pagar os salários em Outubro, com os retroactivos que estiverem a ser devidos”, garantiu Tonela, a 22 de Agosto passado.
No entanto, volvido menos de um mês, o ministro Max Tonela tem uma nova versão. Já não fala da entrada em vigor da TSU em Outubro e empurra tudo para a responsabilidade da Assembleia da República.
Na verdade, tendo em conta o roteiro ainda por percorrer, nomeadamente submissão da proposta à Assembleia da República, aprovação e posterior devolução ao governo para aprovar os regulamentos que permitirão a implementação imediata da TSU, o ministro Max Tonela deve já ter percebido que este processo poderá não estar concluído em menos de um mês, até porque o parlamento só retornará a sessão em Outubro, logo após XII Congresso da Frelimo.
Falando há dias, em Maputo, durante uma conferência de imprensa conjunta com o Fundo Monetário Internacional (FMI), no fim de mais de uma missão daquela instituição da Bretton Woods em Moçambique, o ministro da Economia e Finanças disse que a entrada em vigor da TSU agora está refém da aprovação do parlamento, para proceder a devida implementação, assegurando que o Executivo atendeu todas as preocupações que foram levantadas pelos funcionários públicos.
“O governo aprovou recentemente a proposta da revisão pontual da lei e vamos ficar à espera da aprovação para proceder a devida implementação. Esta alteração pontual resultou de um trabalho exaustivo realizado por uma equipa conjunta da área da função pública e também do Ministério da Economia, que atendeu as preocupações que foram levantadas pelos funcionários públicos. Retirou-se sobretudo a componente de idade dos critérios para o estabelecimento de novo enquadramento, olhou também para a questão da contenção para as carreiras profissionais. Procuramos seguir os objectivos iniciais que levaram o Governo a estabelecer essa política de reformas”, disse Tonela, sem mencionar nenhuma data.
O novo posicionamento de Max Tonela mostra-se mais realístico e em linha com o posicionamento do governo, que desde o início nunca assumiu nenhuma data para o arranque da implementação da TSU, limitando-se somente a referir que será ainda este ano.
“Este processo contou com a socialização e harmonização com toda a administração pública, a nível nacional, provincial e distrital, incluindo associações profissionais e o Sindicato nacional da Função pública. A proposta de revisão pontual da lei 5/ 2022, a que fazemos referência, vai seguir para a Assembleia da República, e uma vez aprovada, o governo vai aprovar os regulamentos que permitirão a implementação imediata desta Tabela Salarial Única“, disse Filimão Suazi.
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