MISAU diz que profissionais de saúde estão a violar a Lei

Os profissionais de saúde encabeçados pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) decidiu suspender os serviços mínimo nas unidades sanitárias devido à falta de seriedade do Governo. No entanto, o Ministério da Saúde (MISAU) refere que a postura dos profissionais de saúde viola o que está preconizado na Constituição da República.

As negociações entre o Executivo e a Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) ainda não produziram resultados palpáveis. Por entenderem que o Governo não quer responder o grosso das suas inquietações, os profissionais de saúde decidiram suspender os serviços mínimos nas unidades sanitárias.

Para o Ministério da saúde, ao suspenderem os serviços mínimos, os profissionais de saúde violaram a Constituição da República.

“Este anúncio viola o preconizado nos n.º 2 e 3 do Artigo 87 da Constituição da República de Moçambique. Adicionalmente, notamos com preocupação tendências de coação e ameaças aos profissionais de saúde que não aderem à paralisação laboral”, lê-se no comunicado do MISAU, em resposta ao agravamento da greve decretada pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique.

O pelouro liderado por Armindo Tiago garante, por outro lado, que vai continuar a assegurar os cuidados de saúde aos moçambicanos.

“O Ministério de saúde continuará a assegurar a prestação de cuidados de saúde e informa a sociedade no geral para que continue a procurar os serviços de saúde sempre que necessário e denuncie quaisquer tentativas de impedimento à assistência sanitária às direções das unidades sanitárias e outras entidades de direito”.

Ainda no seu comunicado, o Ministério da saúde apela os profissionais que aderiram à greve para regressarem aos seus postos de trabalho enquanto decorre o diálogo para revolver o diferendo entre as duas partes.

Refira-se que na vigência da greve dos profissionais de saúde, segundo a APSUSM, mais de 300 pessoas perderam a vida nos diversos hospitais espalhados pelo país.