“O gás de Moçambique, concretamente da Bacia do Rovuma, é visto como uma alternativa de médio e longo prazo para a Europa. Este facto pode constituir um factor importante para que a TotalEnergies retome o seu projecto em Cabo Delgado, apesar dos ataques dos terroristas que ainda persistirem na região”, observa o Centro de Integridade Pública (CIP).
Os países europeus estão mergulhados numa das piores crises energéticas de sua história, provocada pela redução do fornecimento do petróleo e do gás da Rússia, da qual são extremamente dependentes e que já se reflecte na renda das famílias europeias.
Este cenário, de acordo com CIP, abre novos espaços de negociação e de abordagens no mercado global dos combustíveis, na procura de novas alternativas de fornecimento fora da Rússia e na diversificação, para se evitar a volatilidade de preços e de fornecimento, devido a uma grande dependência por um número reduzido de fornecedores. Significando “que projectos que outrora poderiam ser considerados inviáveis, nas novas condições de mercado passam a ser viáveis. Essa viabilidade é dada tanto pela alta de preços como pela busca de mercados alternativos”.
Nos últimos tempos tem se assistido por um lado, o Governo de Moçambique tentando convencer a empresa de que até ao final deste ano, 2022, todas as condições para a retoma do projeto de gás natural da TotalEnergies estarão criadas.
Por outro lado, a empresa impõe a renegociação do contrato considerando que as condições inicias negociadas são hoje diferentes. “Logicamente pode-se prever que a intenção da empresa é de agregar, dentre outros aspectos em seu benefício, os custos com a segurança para garantir as suas actividades. E estes custos são recuperáveis, isto é, não contam para a matéria colectável do cálculo do imposto para o Estado”, lê-se no comunicado daquela organização.
Esta intenção é contrária à posição inicial apresentada aquando da paralisação de que a empresa só regressaria com a paz estabelecida na província, confirmada pelas palavras do presidente da TotalEnergies, Patrick Pouyanné.
Neste sentido, de acordo com, CIP, é preciso considerar que o retorno da TotalEnergies não deve ser à custa da secundarização da segurança das comunidades e outros projectos, e da criação de instabilidade em novas zonas, e de redução dos benefícios para os moçambicanos. O Governo deve garantir segurança em toda a província e não apenas nas zonas de interesses dos grandes projectos. O Governo deve assegurar a protecção, não só para a TotalEnergies, mas para todos os projectos. Igualmente, na negociação dos novos termos do contrato, antes da sua aprovação, que sejam objecto de debate para o escrutínio publico.
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