O Centro de Integridade Pública (CIP) fez o rasteio da despesa pública, por sinal uma actividade que pretende seguir a par e passo o dinheiro desembolsado pelo Governo para os sectores da educação e saúde. Através do rastreio da despesa pública, o CIP constatou que ao nível daquela província 80% das obras no sector da educação foram abandonadas, enquanto no sector de saúde algumas obras que deveriam ter sido entregues em Fevereiro do corrente ano foram abandonadas e outras inacabadas.
Entre 2020 e 2022 três distritos da província de Nampula, nomeadamente, Meconta, Ribáuè e Mossuril, receberam projectos para construção e reabilitação de infraestruturas. Contudo, de acordo com o Centro de Integridade Pública, o grosso das obras encontram-se inacabadas.
Olhando para o sector da educação, que só ano passado planificou construir 191 salas de aulas temporárias, 313 mistas, 17 sistemas de abastecimento de agua e 420 pontos de lavagem das mãos, o CIP observa que, apesar do Estado ter disponibilizado cerca 302.03 milhões de meticais do orçamento inicial de 428, 47 milhões de meticais, as obras ainda não foram concluídas
“Da visita efectuada às escolas beneficiárias ̧ constatou-se que apesar de terem sido desembolsados cerca de 90% do valor, das 21 salas de aulas temporárias previstas para construção nos distritos de Ribaué, Meconta e Mossuril nenhuma está em uso. Casos mais graves encontram-se no distrito de Meconta onde as salas de aulas se encontram numa execução física abaixo de 25%”, refere o estudo do CIP para depois acrescentar que apesar da autorização do Ministério de Educação e Densevolvimento Humano às Direcções Provinciais a aplicar o regime excecional de contratação pública (ajuste directo), dada a urgência na realização da actividade, as obras continuam inacabadas.
“As construções deveriam ter sido todas concluídas até Fevereiro de 2022 (início do ano lectivo do ano 2022). Entretanto ̧ até ao momento da realização do rastreio (Julho de 2022) cerca de 80% das salas de aulas encontravam-se abandonadas e não concluídas, os pontos de lavagens de mãos inexistentes e os sistemas de abastecimento de água estavam paralisados”.
Por sua vez, no ano passado, o sector da saúde ao nível da província de Nampula planificou construir dois novos postos de saúde tipo II ̧nos distritos de Ribaué e Erati ̧ e a reabilitação de três unidades ̧ nomeadamente o Centro de Saúde Chocas mar, o Centro de Saúde de Corane ̧ e a reabilitação do edifício da Direcção Provincial de Saúde na cidade de Nampula.
As obras estavam orçadas em 46 milhões de meticais que foram pagos na totalidade aos empreiteiros, mas o CIP aponta que As obras de construção do Centro de Saúde no posto administrativo de Roieque ̧ no valor de 17,73 milhões ̧deveriam ter sido concluídas e entregues até Junho de 2022.
“A reabilitação e ampliação do Centro de Saúde Chocas Mar enferma de vários problemas ̧ desde o uso de material de péssima qualidade, fendas nas portas e janelas, rachas nas paredes, entre outros. A obra ̧ também ̧ encontra-se fora dos prazos para a entrega. De ressaltar que foram 3,75 milhões orçamentados e pagos para a reabilitação. Em relação à reabilitação do Centro de Saúde de Corane, foram desembolsados 1,75 milhões de MT. Entretanto não existe nenhum vestígio de reabilitação”.
Falando do atraso da entrega das obras ao nível da província de Nampula, a Associação dos Empreiteiros da Província de Nampula (AEMPRENA), para além de esquemas de corrupção, aponta o dedo ao Governo pelas sucessivas falhas em relação aos compromissos que assina com a classe dos empreiteiros.
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