Depois de fazer auscultações em vários sectores no que toca as incongruências detectadas na “primeira temporada” da novela Tabela Salarial Única, o Executivo fez correcções e levou a nova proposta para a Assembleia da República, tendo as três bancadas, Frelimo, Renamo e MDM, aprovado o instrumento na a generalidade e especialidade. Entretanto, o “sim” dos mandatários do povo não foi suficiente para a TSU entrar em vigor, uma vez que foram, mais uma vez, detectadas irregularidades que deixaram alguns sectores de custas voltadas com o Governo. Falando dos recentes acontecimentos em torno da TSU, Lutero Simango, presidente do MDM, para além de instar o Governo para cumprir na integra o espírito da tabela das correspondências de carreiras, defendeu que o mesmo deve devolver os subsídios aos médicos e professores para que esses trabalhem motivados e, acima de tudo, com responsabilidade.
Texto: Duarte Sitoe
O líder do segundo maior partido da oposição em Moçambique mostrou-se, nesta segunda-feira, 31 de Outubro, preocupado com a situação dos Funcionários e Agentes do Estado, tendo declarado que depois dos entendimentos alcançados após a primeira falha da sua implementação, estava convencido que haveria uma luz no fundo do túnel, mas debalde tal não veio acontecer.
“As primeiras reacções vindas de vários quadrantes preocupam-nos e consideramo-las legítimas. Urge encontrar uma plataforma para sanar todas estas incongruências que têm afectado grandemente o enquadramento justo e de direito de acordo com os níveis e respectivos graus académicos. Desafiamos ao governo para se engajar no sentido de: Cumprir com os entendimentos alcançados com as representações profissionais para correcta implementação da TSU”, declarou Lutero Simango para depois observar que nenhum funcionário poderá atingir no auge da sua carreira as categorias 20 e 21 da Tabela Salarial Única, pois os pontos máximos possíveis de atingir da carreira é de 84 contra os 90 pontos máximo da tabela.
Na opinião de Simango, “O Governo está agindo de má-fé, ao não permitir que nenhum funcionário chegue ao topo da tabela pela sua entrega abnegada à função pública, exercida com brio e dedicação em toda sua vida profissional”, uma vez que tem privilegiado o nepotismo, o amiguismo e partidarismo, enquanto o MDM é pela despartidarização do Estado.
Recentemente, em protesto contra as irregularidades detectadas na Tabela Salarial Única, os médicos, encabeçados pela Associação Médica de Moçambique, decidiram paralisar as actividades durante 21 dias, ou seja, entre o dia 07 e 28 do próximo mês de Novembro. No seu caderno de reivindicações, a classe médica alega que o Governo a faltou com o respeito a classe, uma vez que não cumpriu com as suas promessas.
Por outro lado, o presidente do MDM insta o Governo a devolver os subsídios aos professores e médicos para que esses possam desenvolver as suas actividades motivados e, acima de tudo, com muita responsabilidade.
“Exortamos ainda o Governo a devolver os subsídios dos docentes nomeadamente de exclusividade de 15% e aumento do subsídio de investigação de 15% mostrando de facto que a academia é o centro do saber e para estimular a investigação, pois só assim podemos tornar as nossas Universidades Públicas
como centros de investigação. Aos médicos, a devolver o subsídio de exclusividade para os 30% e aumentar o subsídio de risco para 15% permitindo assim que os médicos desenvolvam suas actividades com mais motivação, responsabilidade e entrega ao trabalho”
Nas entrelinhas, Simango entende que se deve criar urgentemente sindicatos verdadeiramente independentes do controlo político para não marginalizar os reformados “O MDM reconhece a dedicação e a entrega de muitos funcionários públicos e acreditamos que é chegada a altura da criação dos sindicatos verdadeiramente independentes do controlo político e um debate sério sobre as pensões dos reformados do Estado, pois não é justo marginalizar os reformados”.
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