- Governo procura silenciar sociedade civil
- PR diz que há organizações que querem destruir a Frelimo
- Celso Correia culpa as ONG pela perpetuação da pobreza
Numa altura em que se aguarda pela discussão e aprovação, em sede da Assembleia da República, da polémica da nova Lei das Organizações sem Fins Lucrativos, vista nalguns círculos como uma tentativa do Governo – proponente – de controlar a actividade das ONG’s. O Executivo de Filipe Nyusi vai deixando clara a sua má relação com a crítica e o desconforto em relação ao papel da sociedade civil. Na última semana, em dois momentos distintos, o Presidente da República, Filipe Nyusi e o ministro da Agricultura e Desenvolvimento, Celso Correia deixaram um ataque velado à sociedade civil. Celso Correia foi quem abriu as hostilidades durante a apresentação do estudo sobre a segurança alimentar em que, para além de humilhar a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), aproveitou um evento partidário para acusar as organizações de pretenderem minar a liderança da Frelimo e do Governo.
Duarte Sitoe
Começa a ficar indisfarçável o incómodo do Governo em relação ao papel fiscalizador da sociedade civil. Na última semana, os dois principais membros do Governo e do partido no poder em termos de influência deixaram claro que já não suportam as interpelações de vária ordem apresentadas pelas ONG’s.
Isso acontece numa altura em que organizações da sociedade civil, espalhadas de Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico, uniram as vozes para mostrar o seu descontentamento com a nova proposta de Lei das Organizações sem Fins Lucrativos, instrumento aprovado pelo Conselho de Ministros e já submetido à Assembleia da República. Apontam que o Governo pretende controlar as suas actividades e denunciam alguns artigos inconstitucionais e que violam o direito nacional e internacional.
Parece que o proponente, ou seja, o Executivo não ficou feliz com a união demonstrada pelas organizações da sociedade civil e a ideia de silencia-la veio mais uma vez à baila, quando o Presidente da República, Filipe Nyusi e seu super – ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, na mesma semana criticaram o modus operandi das organizações da sociedade civil.
As interpelações de Filipe Nyusi vem dar ainda mais azo a ideia de que o Governo procura a todo o custo combater o trabalho da sociedade civil.
Foi Celso Correia quem deu o pontapé de saída dos ataques à margem da apresentação dos resultados da segurança alimentar. O titular do pelouro da Agricultura e Desenvolvimento Rural mostrou que não engoliu a seco a reacção do Fundo para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) sobre as declarações que dão conta de que 90% dos moçambicanos consegue ter três refeições por dia.
Celso Correia aproveitou o diferendo com a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) para lançar “granadas e gás lacrimogéneo” à toda sociedade civil, tendo declarado que a mesma promove a imagem de um Moçambique miserável além fronteiras para conseguir apoio financeiro que por final não chega às mãos do povo.
“Estamos a projectar um país de miséria para mobilizar recursos que 30% vai ao gabinete e 70% não chega as tais pessoas. Em Moçambique, morre-se de fome, somos um povo miserável é assim que está a funcionar. Bilhões de dólares para ciclos de apoio e depois não tem sequência, é dar alimento e depois não sabemos como a família fica. Não contem comigo para perpetuar a indústria da pobreza e da miséria”, atirou Celso Correia.
Nyusi trata sociedade civil como instrumentos de adversários da Frelimo
O Presidente da República decidiu dar continuidade ao repto lançado por Celso Correia, durante uma reunião de capacitação do Comité de Verificação da Frelimo, em que se mostrou constrangido com a actuação das organizações da sociedade civil.
Segundo o famigerado “Empregado do Povo”, há organizações que trabalham a todo custo para minar a liderança da Frelimo e do actual Governo, tendo apelado a união interna dos seus militantes.
“Com a liberalização política que o País vive e atento a outros fenómenos que o País vive, a actuação de determinadas forças e organizações que, sob a capa de apoiar as comunidades, procura minar a posição da Frelimo e do Governo”, atacou para depois falar de supostos adversários.
“Tal como no passado, os nossos adversários têm como alvo principal destruir a unidade e a disciplina do nosso partido. O Tribalismo, o regionalismo e outras formas de discriminação são algumas formas que alguns elementos de dentro ou de fora usam ou, por vezes, invocam para encobrir a ambição por poder ou para satisfação de interesses pessoais e de grupos”.
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