- Renamo mobiliza toda sociedade moçambicana para travar Golpe Constitucional
- Manipulações constitucionais são “um duro e autêntico golpe de Estado”
- “Negar a realização das eleições distritais é desrespeitar memória de Dhlakama”
- Momade acusa de Nyusi escamotear as razões dos sucessivos conflitos internos…
A Bancada Parlamentar da Frelimo aprovou sozinha, no dia 28 de Março do ano em curso, numa sessão que foi boicotada pelas bancadas dos dois partidos da oposição, Renamo e MDM, a alteração do prazo de marcação para as eleições gerais agendadas para Outubro de 2024 de 18 para 15 meses, abrindo assim espaço para uma emenda constitucional para adiamento das eleições distritais e que pode acomodar outros interesses, incluindo o propalado plano do terceiro mandato do actual Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi. Reagindo ao facto, o presidente da Renamo, Ossufo Momade, não tem dúvidas que “os comportamentos antidemocráticos” do partido no poder “são o reflexo das actuais alianças de Filipe Nyusi, que prefere amigos cuja génese é a ditadura e a ausência de cultura democrática”. Vincando que a Renamo não irá tolerar as manifestações constitucionais, Momade pediu ajuda à sociedade civil para eliminar a ditadura e a tirania que aos poucos vai ser instalada no País.
Duarte Sitoe
Mesmo com os protestos dos deputados da Renamo ao som dos apitos e vuvuzelas, a Bancada Parlamentar da Frelimo aprovou sozinha a proposta de Lei eleitoral que reduz de 18 para 15 meses o prazo da marcação da data das eleições.
O líder do maior partido da oposição em Moçambique, sem mencionar nomes, referiu que a postura adoptada pelo partido no poder reflecte a cultura dos países com os quais o Presidente da República, Filipe Nyusi, firmou parcerias nos últimos anos.
“A Bancada Parlamentar da Frelimo alterou o período da convocação das eleições, como forma de impedir a realização das eleições distritais previstas na Constituição da República para 2024 e uma tentativa de impor um terceiro mandato do senhor Filipe Nyusi, o que é manifestamente inconstitucional e autêntica arrogância política. Como temos dito, estes comportamentos antidemocráticos são o reflexo das actuais alianças do Regime que prefere amigos cuja génese é a ditadura e a ausência de cultura democrática”, disse Momade.
Embora não exponha de forma explícita, Ossufo Momade refere-se ao facto de Filipe Nyusi estar a piscar apaixonadamente para movimentos antidemocráticos a nível do continente. Tal como avançou o Evidências na sua edição 65, Nyusi parece estar cada vez mais a “piscar” para a ditadura. No ano passado, cumpriu três dias de visita à Guiné Equatorial, um país dirigido Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, no poder há 43 anos. Antes, Filipe Nyusi já havia estreitado relações com Paul Kagame, que dirige o Ruanda há 22 anos, e, também visitou a Uganda, país dirigido por Yowere Musseveni há 36 anos.
No entender do presidente da Renamo, um possível adiamento das eleições distritais seria desrespeito à memória de Afonso Dlhakama.
“Negar a realização das eleições distritais é não respeitar a memória do saudoso presidente Afonso Macacho Marceta Dhlakama, nosso herói com quem o senhor Filipe Nyusi teve entendimentos, aceitando a realização das primeiras eleições distritais como instrumento de consolidação do processo de descentralização”.
“É um duro e autêntico golpe ao Estado Democrático”
Ossufo Momade apontou que o comportamento da Frelimo, demonstrado no dia 28 de Março do corrente ano, não visa prejudicar a RENAMO, é um duro e autêntico golpe ao Estado Democrático, tendo instado aos moçambicanos e organizações da sociedade para acabar com a ditadura e salvar Moçambique.
“Cada moçambicano, sem excepção é convocado a lutar contra a tirania deste Regime, não de forma isolada. Urge unirmos esforços para que a ditadura e tirania sejam eliminados do nosso solo pátrio. É assim que apelamos a toda sociedade moçambicana, as Organizações da Sociedade Civil, Académicos, Jornalistas e Partidos da Oposição a tomarmos consciência de que só unidos podemos salvar Moçambique”, destacou.
No pretérito mês de Março, Moçambique presidiu o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Em Nova Iorque, o Chefe de participou na reunião da Comissão sobre a construção da Paz a Nível de Embaixadores, intitulada “A experiência de Moçambique na construção da Paz, Lições Aprendidas e Desafios”.
Na opinião de Ossufo Momade, naquele evento, ao invés de exemplos de pacificação, manutenção de paz e reconciliação nacional, Filipe Nyusi preferiu escamotear as razões dos sucessivos conflitos internos e afastou qualquer possibilidade do testemunho da Renamo no contexto da conquista da paz e verdadeira reconciliação nacional.
“É ridículo e duvidoso que o Governo propale imagem de um Moçambique que se assemelha a um paraíso na terra quando o mesmo Governo pauta por intolerância brutal e considera os cidadãos como seus inimigos a ser abatidos a qualquer preço. Que paz e reconciliação existem em Moçambique se até se chega ao cúmulo de impedir um cortejo fúnebre de um ente querido cidadão, apenas porque em vida nunca compactuou com a má governação, a corrupção e a tentava de neo-colonizar os moçambicanos? ”, questionou.
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