Alda Salomão defende maior estabilidade para o sector de terras

• “A questão que se coloca é: vamos ter um novo ciclo eleitoral, vamos mudar novamente a configuração da instituição? ”, Questiona Salomão
• Activista social e assessora do CTV defende que o Estado deve regulamentar a transação dos títulos de Uso e Aproveitamento de Terra com vista a adequar a legislação à realidade actual

Nos últimos anos, o sector de terras tem mudado frequentemente de ministérios. Se em 2015 o sector das terras estava no ministério da Agricultura, em 2015, por sinal no primeiro ciclo de governação de Filipe Nyusi, foi transferido para o ministério da Terra e Desenvolvimento Rural, sendo que em 2019 passou para o Ministério da Terra e Ambiente. Recentemente, Alda Salomão, activista social e Assessora do Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV), defendeu que se deve garantir maior estabilidade para o sector de terras. Por outro lado, Salomão referiu que o Executivo deve regulamentar a transação dos títulos de Uso e Aproveitamento de Terra com vista a adequar a legislação à realidade actual.

Texto: Duarte Sitoe

Visando promover promover a discussão pública no contexto da revisão do quadro político legal de terras em curso, compreender as experiências internacionais no envolvimento efectivo de todos actores, incluindo comunidades locais em matérias de governação de terras e discutir as boas práticas da gestão e administração de terras e dos recursos naturais no contexto das mudanças climáticas, o Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) realizou, recentemnte, a Conferência sobre a governação da terra e recursos naturais.

À margem daquele evento, que juntou representantes de instituições governamentais, especialistas nacionais, internacionais, académicos, sociedade civil e sector privado, com reconhecida experiência e intervenção no sector de terras e recursos naturais com vista a promover um espaço de diálogo e reflexão sobre os desafios da gestão e administração de terras e outros recursos naturais, Alda Salomão, activista social e Assessora do CTV, defendeu a necessidade de se estabilizar o sector das terra, tendo dado exemplo das transferências o sector sofreu desde 2014.

“Em 2015, o sector de terras foi transferido para o Ministerio da Terra, Ambiente e Densevolvimento Rural, em 2019 o sector do densevolvimento foi retirado do sector de terras. Falar do densevolvimento rural sem terras parece pouco provavel. Eh preciso que o sector do ambiente Precisamos de instabilidade (…) A questão que se coloca é: vamos ter um novo ciclo eleitoral, vamos mudar novamente a configuração da instituição? ”, questionou Salomão para depois referir as frequentes transferências do sector perturbam a instabilidade dos quadros e capacidade técnica das instituições.

“Não é indiferente que termos o desenvolvimento rural desassociado da instituição que gere terra e ambiente.  A movimentação perturba a orgânica institucional, a interligação entre os sectores, a liderança dos assuntos e perturba a instabilidade dos quadros e capacidade técnica das instituições porque todas as movimentações implicam também movimentação do pessoal”.

Em Moçambique, a legislação permite a transferência de títulos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) mas quando se trata de parcelas com infraestruturas.  Entretanto, no grosso dos casos dos DUATs são comercializados em terrenos sem nenhuma infraestrutura.

A activista social e Assessora do Centro Terra Viva (CTV) defende que o país deve regularizar a transação dos títulos de Uso e Aproveitamento da Terra com vista a adequar a legislação à realidade actual.

“Sabemos que no nosso país a terra não se vende, a propriedade da terra recai sobre o estado. O máximo que nós cidadãos podemos transacionar são os títulos de Uso e Aproveitamento da Terra que temos. Nós todos estamos a fazer transações dos DUATs à margem da lei porque a lei não nos permite fazer isso, mas a realidade permite, a realidade mostra que há um espaço para estas transações. Há demanda, há oferta, portanto, a minha sugestão é que o Estado deve ser proactivo para reconhecer o movimento social que precisa de ser regulamentado não só para proteger os interesses do Estado, mas também para proteger os interesses dos cidadãos no sentido de os colocar dentro dos caris legais”