MGCAS insatisfeito com o avanço de uniões prematuras no país

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O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) mostra-se bastante insatisfeito com o nível de persistência e avanço de uniões prematuras no Niassa, Cabo Delgado, Manica, Zambézia e Gaza nos últimos anos. Esse avanço viola uma série de direitos da criança desde o acesso à educação, brincar entre outros, e como forma de contrariar o actual cenário, o MGCAS pretende apostar na implementação combinada de diferentes instrumentos legais para reduzir o fenómeno de uniões prematuras no país.

Citada pelo jornal NGANI, a Chefe do Departamento de Desenvolvimento da Criança no Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Inês Bobotela, apontou os hábitos culturais e as dificuldades financeiras como os maiores factores que fazem com que muitos pais prefiram entregar suas filhas menores para uniões prematuras, alegadamente por falta de condições de sobrevivência.

Entretanto, Inês Bobotela referiu que com a implementação da primeira Estratégia de Combate ao fenómeno e da avaliação feita, conclui-se que durante a vigência da mesma, em cerca de cinco anos a situação mudou com o índice de prevalência de uniões prematuras ao baixar de 48% para 42%.

“Em termos de causas, se calhar não saberia responder, mas algumas crianças, também, casam-se prematuramente, porque não têm a informação que uma união prematura tem as suas consequências para si mesma, porque o próprio corpo ainda não está preparado”, referiu a entrevistada.

Inês Bobotela falava em Lichinga, à margem de uma acção de Formação de Formadores de Membros do Grupo de Referência na província Niassa, onde sublinhou que o Governo tem estado a fazer trabalhos de sensibilização por meio da divulgação da legislação que penaliza as pessoas que fomentam uniões prematuras que, ao invés de proteger as crianças, empurram-nas para estes actos.

A disseminação ocorre em núcleos de escolas, mecanismos de participação dos menores, principalmente, no Parlamento Infantil. As províncias de Niassa, Cabo Delgado, Manica, Zambézia e Gaza são as que apresentam números elevados de uniões prematuras.

A Chefe do Departamento de Desenvolvimento da Criança no MGCAS aponta igualmente, como outra preocupação, o tráfico de menores que, segundo explicou a forma como os criminosos agem, hoje, é de difícil percepção, devido aos mecanismos que têm usado para aliciar as suas vítimas caracterizados maioritariamente por enganos ou promessas falsas de emprego ou de algum outro benefício.

“Na zona sul, é verdade, aliada à questão de pobreza, alguém pode dizer: olha, gostaria de ajudar a sua família e posso levar a sua menina, de 15 anos, por exemplo, para ir trabalhar numa família e cuidar de outras crianças. Vendo a situação como um alívio, os pais entregam a menina, mas ela nunca vê o dinheiro prometido. A forma como os traficantes aliciam as vítimas é silenciosa e se as pessoas não colaborarem, pode ser difícil para nós combatermos”, disse a nossa interlocutora.

Por sua vez, o coordenador provincial do Grupo de Referência no Niassa, Manuel Janete, confirmou a situação prevalecente de uniões prematuras na província. Segundo Janete, em 2022 a província notificou 59 casos de uniões prematuras na cidade de Lichinga e nos distritos de Mandimba, Cuamba, Mecanhelas, Metarica e Lago, representando um decréscimo quando comparado a 2021.

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