José Ibrahimo Abudo lançou a obra “direito da família e normas de prevenção e combate às uniões prematuras”. O autor espera com a sua mais recente obra apoiar alunos em matérias sobre direito e ajudar os cidadãos a conhecer os direitos e deveres para que possam defender-se de qualquer tipo de violação. Em 2019, […]
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O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou, na terça – feira, 21 de Novembro, o secretário de Estado da província de Manica, Stefan Mphiri, na sequência do mesmo ter promovido uniões prematuras na última semana. O Chefe de Estado não mencionou as razões que ditaram o afastamento de Stefan Mphiri, que foi nomeado para o […]
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Em Novembro de 2019, a Assembleia da República aprovou por unanimidade, na generalidade e especialidade a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras. A nova Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras proíbe na sua totalidade que menores de 18 anos de idade se envolvam em uniões prematuras. No entanto, volvidos três anos […]
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A Sala de Conferências do hotel Mira Rio no distrito de Guijá, na província de Gaza recebeu no dia 08 de Junho corrente, os provedores de serviços da área de atendimento à criança vítima de violência e representantes de diversas comunidades do Distrito de Guijá para debater e encontrar soluções para a recente onda que […]
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Sendo a Save the Children uma organização que trabalha em prol da defesa dos direitos das crianças nas áreas da saúde, educação, protecção e outros, emitiu com exclusividade um relatório ao Evidências elaborado pelo Gestor do projecto “Ela Pertence à Escola”, Beligio Cuco, em Nampula, indicando que no período de um ano até finais de […]
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O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) mostra-se bastante insatisfeito com o nível de persistência e avanço de uniões prematuras no Niassa, Cabo Delgado, Manica, Zambézia e Gaza nos últimos anos. Esse avanço viola uma série de direitos da criança desde o acesso à educação, brincar entre outros, e como forma de contrariar […]
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Em alguns distritos, os líderes comunitários são apontados como coniventes nos casos de uniões prematuras. Na Cidade de Maputo, concretamente no distrito Municipal de Ka Chamanculo, os líderes comunitários assumiram que estão engajados na luta contra as uniões com vista a ajudar Moçambique a baixa até zero a taxa das uniões prematuras até 2050. No […]
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O Governo e as organizações da sociedade civil que advogam pelos direitos da rapariga estão comprometidos em reduzir os índices das uniões prematuras em todo território com vista a reduzir até zero a taxa de uniões envolvendo menores de 18 anos. Entretanto, em 2022, de acordo com os dados divulgados pela Procuradora – Geral da […]
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As autoridades da província de Cabo Delgado manifestaram grande preocupação devido ao aumento dos casos de Uniões Prematuras. Só nos primeiros três meses do corrente ano, a província registou 108 casos, por sinal um aumento de 40 casos quando comparado com o igual período do ano passado. Visando reduzir os elevados índices das uniões prematuros […]
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Moçambique ocupa a decima posição na lista dos países com a prevalência mais elevada de uniões prematuras, sendo cerca de 14% das mulheres entre 20 – 24 anos de idade casaram antes dos 15 anos e 48% antes dos 18 anos de idade. A província de Manica, zona centro do país, tem registado elevado índice […]
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