- Disse aos vendedores que era construção de uma rotunda, mas são bombas de combustível
- Vendedores perderam sua fonte de renda e ainda não foram indemnizados
- Edilidade da Matola e MIREME pontapearam o Decreto n.° 45 de 28 de Dezembro de 2012
Nos últimos anos, a Cidade da Matola registou uma proliferação de bombas de combustíveis, sendo que no grosso das mesmas o Ministério dos Recursos Minerais e Energia e a edilidade presidida por Calisto Cossa pontapearam a legislação em vigor no País. No bairro da Zona Verde, o Conselho Municipal retirou os vendedores informais e destruiu bancas e barracas, sob pretexto de construir uma rotunda para facilitar a vida dos automobilistas. Sobretudo, dos transportadores semi-colectivos. No entanto, o projecto de construção da rotunda em alusão “pariu” uma bomba de combustível, facto que deixa os agentes económicos de costas voltadas à Autarquia, visto que entendem que Calisto Cossa usurpou o espaço para posteriormente vender para o empresário que está a construir aquele posto de abastecimento de combustível. Na sua versão dos factos, o Conselho Municipal da Cidade da Matola referiu que a ordem da retirada dos vendedores informais e da demolição das barracas deriva das orientações do Governo Central e da Procuradoria – Geral da República para reorganizar os mercados informais, tendo ainda referido que é competência da edilidade alocar projectos e organizar o solo urbano.
Texto: Duarte Sitoe
De acordo com o está descrito no Decreto n.° 45 de 28 de Dezembro de 2012, a distância mínima entre dois postos de abastecimento na mesma faixa de rodagem dentro das zonas A,B,C e D deve ser de cinco quilómetros lineares, sendo a que, ainda de acordo com o decreto supracitado, a “distância poderá ser encurtada para um mínimo de 1,5 km sempre que devidamente comprovada a incapacidade de um normal abastecimento da unidade existente da demanda do consumo desse local, depois de explorada a possibilidade de expansão dessa mesma unidade, cabendo essa decisão ao Ministro que tutela a área de energia…”.
No entanto, no bairro da Zona Verde, arredores do Município da Matola, a edilidade presidida por Calisto Cossa e o Ministério dos Recursos Minerais pontapearam aquele instrumento legislativo, visto que deram aval para a construção das bombas de combustível a menos de 500 metros da que já existia e na mesma faixa de rodagem.
Para além de ignorar a legislação vigente no País, os agentes económicos encabeçados pela Comissão dos Agentes Económicos do Bairro da Zona Verde e vendedores informais que estavam no local que hoje deu espaço para a construção das referidas bombas acusam o presidente do Conselho Municipal da Matola, Calisto Cossa, de estar envolvido em negócios nebulosos.
No caso em concreto, entendem os vendedores que a edilidade agiu de má-fé ao retirar-lhes o espaço que ocupavam há muitos anos, sob pretexto de querer construir uma rotunda para facilitar a circulação na Avenida 04 de Outubro, quando, na verdade, o objectivo final era vendê-lo a um empresário para construção de bombas de combustíveis. Como se tal não bastasse, alguns dos espaços onde foram retiradas barracas de alvenaria estão neste momento em construção outras de propriedade de comerciantes estrangeiros.
Uma rotunda que pariu bombas de combustível
Manuel Vagandza (nome fictício) faz parte da Comissão dos Agentes Económicos do Bairro da Zona Verde e mostrou-se inconformado pela forma que a edilidade da Matola conduziu a retirada dos vendedores informais e demolição dos estabelecimentos comerciais no Mercado do bairro em alusão.
Vagandza, que ocupava o referido espaço desde a década de 90, referiu que foi, em 2016, que os agentes económicos receberam um aviso do Conselho Municipal da Matola para abandonar o espaço com vista a dar lugar para a reabilitação da Avenida 04 de Outubro bem como para a construção de uma rotunda para facilitar mobilidade dos transportes sem-colectivos, sendo que os mesmos não mostraram oposição porque se tratava de um projecto que visava melhorar o bairro, mas para o feito pediram indemnizações e novos espaços, uma vez que tiveram aval da edilidade para construir infra-estruturas.
Em 2019, de acordo com Manuel Vagandza, o Conselho Municipal da Cidade da Matola voltou a emitir mais aviso intimando os agentes económicos e os vendedores informais para abandonarem o espaço num intervalo de 10 dias. No entanto, os queixosos se recusaram a abandonar o espaço, porque ainda não tinham sido indemnizados e aguardavam igualmente pelo novo local para continuarem a exercer as suas actividades.
“Não podíamos abandonar as barracas que construímos com aval do município sem saber para onde iríamos e quanto teríamos de indemnização. Infelizmente, esta ainda não é a Matola que queremos. O Conselho Municipal da Matola até hoje ainda não quer se pronunciar sobre as indemnizações e o espaço. Essa bomba não vai abrir antes de resolver os pendentes que tem connosco”, avisou Vagandza.
João Cossa, outro agente económico do bairro Zona Verde, conta que a edilidade aproveitou-se da pandemia da Covid-19 para fazer desmandos, uma vez que os estabelecimentos que se dedicavam a venda de bebidas alcoólicas não podiam abrir por culpa das medidas restritivas anunciados pelo Governo para travar a propagação da pandemia viral.
“Estranhamente, recebemos informações de que o Conselho Municipal estava a cortar água e energia nas nossas barracas. E quando questionamos disseram que já tinham emitido o aviso. Eles se aproveitaram a pandemia da Covid-19 para fazer desmandos, mas há outras instituições que não foram destruídas porque os proprietários têm influências dentro do partido”, desabafou Cossa para depois adiantar que os agentes económicos ficaram boquiabertos quando souberam que o projecto inicial tinha sido alterado.
“No documento que recebemos do município dava conta de que depois da demolição das barracas seria construída uma rotunda para acabar com o congestionamento na hora de ponta no mercado Zona Verde. Contudo, fomos colhidos de surpresa, quando percebemos que a rotunda pariu uma bomba de combustível. Calisto Cossa devia ter vergonha, o dono das bombas disse em viva voz que o espaço lhe foi oferecido pelo presidente do Conselho Municipal da Matola”, denunciam.
Destruir barracas para autorizar construção de outras barracas de estrangeiros
Mas a frustração dos vendedores do mercado da Zona Verde não para por aí. Depois de verem as suas barracas reduzidas a entulho para suposta rotunda e ampliação da estrada que depois deu lugar a bombas de combustíveis, enorme foi o espanto dos vendedores quando viram contentores e obras de construções de barracas nos mesmos espaços, que outrora foram apontados como impróprios.
“E no presente, os espaços onde tinham as nossas barracas estão a ser ocupadas por outras pessoas, incluindo estrangeiros, supostamente com dinheiro para comprarem a tudo e todos. Estamos a ser roubados em plena luz do dia”, protestou.
Por sua vez, Zefanias Matola contou que a edilidade tentou realojar os agentes económicos no bairro de Muhalaze, mas os mesmos não aceitaram porque o espaço não reunia condições para continuarem a realizar a actividade comercial.
Indo mais longe, Matola criticou a postura da edilidade presidida por Calisto Cossa por se fechar em copas quando é solicitada para sentar na mesma mesa com os donos dos estabelecimentos comerciais que foram demolidos para abrir espaço para a construção da bomba de combustível.
“Exigimos um novo espaço para dar continuidade as nossas actividades e o município foi nos mostrar um terreno baldio em Muhalaze que não tinha água e energia, por isso, não aceitamos a proposta. Em 2021, aproveitamos as audiências públicas do presidente do Conselho Municipal da Matola para expor as nossas inquietações, mas o mesmo disse que não tinha conhecimento do assunto. Depois de ver os documentos, Calisto Cossa disse que ia nos conceder uma audiência com vista a se resolver o assunto, porém de 2021 a esta parte Cossa tem inventado histórias para não nos receber. Agora as bombas estão na fase final, pedimos a quem é de direito para resolver a nossa situação porque não queremos que isso termine em tragédia”, declarou.
“A competência da alocação de projectos e organização do solo urbano é municipal”
Reagindo acusações dos agentes económicos da Zona Verde, o Conselho Municipal da Matola, na voz do seu porta – voz, Firmino Guambe, justificou que a retirada de pessoas que realizavam as actividades comerciais no mercado da Zona Verde deriva da ordem do Governo Central e da Procuradoria – Geral da República para organizar mercados informais, tendo avançado que o projecto da construção da rotunda caiu por terra.
“Em 2018, houve aviso de saída voluntária porque havia um projecto, mas as pessoas continuaram a exercer as suas actividades naquele local. Em 2019, recebemos uma orientação do Governo Central e da PGR para organizar os mercados informais e isso aconteceu em todas cidades. Esse assunto da retirada dos vendedores não aconteceu apenas na Zona Verde, aconteceu em Santos e Malhampsene. Infelizmente, em alguns pontos, os vendedores retornaram. Estes vendedores estão a tentar confundir a imprensa, criando informações que não procedem, porque em 2018 teve um projecto da construção de uma rotunda que não se materializou, de tal sorte que não chegou a avançar”, explicou Guambe.
A Comissão dos Agentes Económicos do Bairro da Zona sente-se enganada pela edilidade arrolam o facto de, no lugar da rotunda, estar a ser construída uma bomba de combustível. O porta –voz da Conselho Municipal da Matola refuta as acusações e refere que os queixosos estão a faltar com a verdade.
“Nessa altura que caminhamos a passos largos das eleições, vão surgindo essas narrativas, mas se formos bem atentos o documento que eles alegam que foi obra da sua retirada data de 2018 e a acção de retirada que culminou na demolição das barracas precárias naquele lugar foi 2019. É falacioso dizerem que foram retirados para a construção da rotunda. A competência da alocação de projectos e organização do solo urbano é municipal”.
Prosseguindo, Firmino Guambe, que declarou que todas as pessoas que foram retiradas dos mercados informais foram realocadas nos mercados municipais, disse que a edilidade, presidida por Calisto Cossa, nunca foi contactado pela Comissão dos Agentes Económicos do Bairro da Zona Verde.
“É um dado que não procede, o Município tem vários níveis. Gostaria de pedir que pedisses a eles evidências de que contactaram o Posto Administrativo de Infulene, contactaram a vereação dos Mercados e Feiras ou o gabinete do presidente. Ainda não recebi nenhum pedido ou carta para tratar esse assunto. Estamos a ver o assunto nas redes sociais e a única coisa que conseguem apresentar é um documento datado de 2018 que foi o aviso da retirada e ninguém chegou a sair”, justificou.
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