A delegada do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres de Desastres (INGD), Elizete Manuel, denunciou, recentemente, à margem de uma reunião de balanço das lições aprendidas sobre a prevenção e acções contra o abuso de poder no âmbito de ajuda humanitária, que as mulheres que se encontram nos centros de acomodação da província de Cabo Delgado continuam a ser violadas por indivíduos encarregues de canalizar ajuda humanitária. Invés de denunciar os abusos às autoridades da lei e ordem, as vítimas optam por abraçar o silêncio por medo de represálias e de ficarem sem o que comer.
Adolfo Manuel – Pemba
Depois de denúncias de alegadas violações sexuais nos centros de acomodação na província de Cabo Delgado, as mulheres vítimas de terrorismo foram instadas a denunciar os casos através da linha telefônica gratuita.
No entanto, segundo revelou a delegada do INGD em Pemba, as mesmas preferem continuar a sofrer em silêncio em detrimento de denunciar os abusadores que, no grosso das vezes, fazem parte do pessoal que trabalha nas organizações que prestam ajuda humanitária aos deslocados.
Elizete Manuel avançou que a Procuradoria-Geral da República e o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres de Desastres, com o apoio dos parceiros, estão a trabalhar afincadamente para identificar e responsabilizar os violadores.
Para além das recorrentes denúncias de violações sexuais, Manuel referiu que os indivíduos que trabalham nas organizações de ajuda humanitária colocam nomes das pessoas que não foram afectadas pelo terrorismo para desviar donativos, tendo referido que as mulheres que denunciam casos de violações não têm mostrado disponibilidade para dar o devido seguimento.
“Eu penso que não será medo para fazer denúncias, isto porque as pessoas já estão a se libertar um pouco, mas quando vamos atrás dessas denúncias já feitas, as vítimas negam que são elas que as fizeram, daí que se torna difícil resolver estas situações”, observou a delegada do INGD.
De acordo com fontes do Evidências, um dos responsáveis do centro de acomodação Nangua, no distrito de Metuge, tem abusado das mulheres em troca de ajuda humanitária, sendo que as mesmas abraçam o silêncio para continuarem a receber alimentos.
Por outro lado, há relatos que dão conta do envolvimento dos secretários dos bairros no esquema do desvio de ajuda humanitária, o que de certa forma contribui para que alguns deslocados abandonem os centros de acomodação devido à fome.
Agentes da PRM capacitados em matérias VBG em Cabo Delgado
Entretanto, agentes da polícia da República de Moçambique (PRM) na província de Cabo estão, desde ontem (24) até o dia 28 do corrente mês de Julho, a ser capacitados em matérias de Violência Baseada no Gênero (VBG), para dotá-los de ferramentas para combater a violação de menores, com destaque para o trabalho infantil e exploração sexual, como a que se regista nos centros de acomodação contra vítimas do terrorismo.
Durante a abertura da capacitação que junta membros seniores da PRM, técnicos do Ministério do Gênero, Criança e Acção Social bem como representantes do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), o chefe do Departamento da Violência e Gênero no Comando Provincial na província, Rufino Raimundo, garantiu que os policias vão aplicar os conhecimentos adquiridos nas suas áreas de jurisdição.
Raimundo instou os membros da corporação para reportarem evidências de casos relacionados com a Violência Baseada no Gênero com vista a facilitar as investigações de outras entidades, sobretudo do Ministério Público.
Em representação da UNICEF na província de Cabo Delgado, Hector Matanato reconheceu que existem muitos casos violência contra menores naquela parcela do país, tendo destacado que o grosso das violações acontecem nos centros de acomodação para famílias vítimas do terrorismo.
Matanato defendeu que as crianças que vivem nos centros de acomodação precisam de um acompanhamento moral e psicológico, assistiram condições desumanas, ou seja, violações sexuais e decapitações de pessoas.
“As crianças, principalmente as que foram vítimas do terrorismo, são submetidos a trabalhos forçados, de modo a ganhar algo que contribua para sustento familiar. Aliás, para o caso das raparigas, são obrigadas pelos seus membros famílias, a se envolverem na prostituição em troca de bens para estancar a fome que se vive no seio daquelas famílias que abandonam as suas regiões por contas da acção macabra dos malfeitores que até então às motivações são desconhecida”, disse a fonte.
Refira-se que algumas organizações não governamentais apontam que a falta de ajuda humanitária poderá agravar a violência contra mulheres e crianças nos centros de acomodação na província de Cabo Delgado.
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