Médicos ameaçam interromper serviços mínimos se o Governo continuar com intimidações e cortes salariais  

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  • AMM pede apoio do povo na luta por melhores condições de trabalho nos hospitais

Em resposta ao novo ataque do Governo que veio ao terreno, através do vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, declarar que não há espaço para acordo com os médicos devido as exigências ilegais apresentadas pelos mesmos, a Associação Médica de Moçambique (AMM) avisou o Executivo que se reserva ao direito de cancelar as suas cedências e exigir que se cumpra com o caderno reivindicativo inicial apresentado em Outubro de 2022. Por outro lado, face a postura do Governo, os profissionais de saúde, que pediram o apoio do povo na luta por melhores condições de trabalho nos hospitais, ameaçam interromper serviços mínimos se o Governo continuar com intimidações e cortes salariais.

Ainda não há sinal de reaproximação entre o Governo e os médicos encabeçados pela Associação Medica de Moçambique (AMM). Na terça – feira, 15 de Agosto, depois da 29ª sessão do Conselho de Ministros, o Executivo, através do vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, declarou que as reivindicações dos profissionais de saúde são ilegais, tendo justificado que as mesmas derivam da falha de interpretação dos estatutos remuneratórios no seio da classe.

“A Associação Médica entende que deve ser calculado o salário, mais todos os abonos, e daí impor-lhe, portanto, 10%. Esta interpretação não é efectivamente legal, nem tecnicamente correcta, porque à luz das leis, das normas, o salário é tão-somente aquilo que se recebe por conta da categoria profissional. E nessa ordem a percentagem tem sido calculada na base do salário bruto antes de ter o desconto e não inclui, naturalmente, nenhum abono”, declarou Impissa.

Os médicos não perderam a oportunidade de responder ao Executivo. Nilton Tatia, presidente da Associação Medica de Moçambique, que revelou que a instituição por si dirigida nunca foi solicitada para discutir as questões que o Governo entende serem ilegais, estranha que ao invés do dialogo o Governo paute por intimidações.

“Estranhamos que o mesmo Governo que ontem nos chamou de heróis, hoje acha que devemos ter o mesmo tratamento que os outros profissionais da função pública. O mesmo Governo que reconheceu que merecíamos 30% de subsídio de risco hoje entende que já não merecemos nenhum subsídio de risco. Estranhamos mais ainda que o porta-voz deste posicionamento do Governo tenha sido um dos signatários do acordo de 08/02 que acompanhou todo o processo de negociação que culminou com o estabelecimento do mesmo”.

Por outro lado, para além de avançar que face a postura intimidatória do Executivo a AMM reserva-se a cancelar as suas reivindicações e recuperar o caderno reivindicativo apresentando em Outubro de 2022, Tatia revelou que se “os descontos salariais e outras medidas de intimidação como a denegação de nomeações definitivas e a expulsão de médicos com nomeação provisória se efectivarem, os serviços mínimos serão interrompidos, nenhum médico voltará ao trabalho e o Governo terá que contratar mais de 1500 médicos para as nossas Unidades Sanitárias”.

Nas entrelinhas, o presidente da Associação Medica de Moçambique apelou ao povo moçambicano para se juntar aos médicos na luta por melhores condições de trabalho nos hospitais

“àqueles pacientes que várias vezes abandonaram os seus tratamentos porque as farmácias dos nossos hospitais não tinham os medicamentos; que não conseguiram fazer exames laboratoriais e de imagem (como raio X, ecografias e TAC) por falta de recursos para custear a sua realização na privada; àqueles que tiveram que adquirir material-médico cirúrgico (seringas, cateteres, fios de sutura) fora dos hospitais públicos à se manifestarem e se juntarem à nós nesta luta por melhores condições de trabalho nos nossos hospitais”, referiu.

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