Recentemente, dois membros da Frelimo foram flagrados a destruir material de propaganda do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e, ao mesmo, tempo a proferir discursos de intolerância política em Homoíne, província de Inhambane. Volvidos dois dias depois do vídeo ter sido partilhado nas redes sociais, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) condenou a acção dos membros do partido no poder, defendendo que os mesmos devem ser sancionados para manter o padrão que se verificou no início da campanha eleitoral.
A Ordem dos Advogados de Moçambique, que participa no corrente processo eleitoral na qualidade de observadora, reconhece que nos últimos dias a campanha eleitoral tem sido marcada por comportamentos “incompreensíveis e localizados de desordem que se consubstanciam na destruição e inutilização de material de propaganda ou de campanha eleitoral a ser usado e violência inadmissível e injustificável de alguns actores deste processo”.
Para além de chamar uma responsabilidade acrescida e incontornável aos actores políticos e da sociedade para a observação rigorosa da lei e do Código de Conduta Eleitoral, a OAM defende que os membros da Frelimo em Homoíne devem ser sancionados com vista a se manter o padrão que se verificou nos primeiros dias da campanha eleitoral.
“Estes comportamentos merecem a total reprovação e devem ser sancionados de modo a que a campanha eleitoral mantenha o padrão que caracterizou o seu arranque, até porque, qualquer cidadão, partido político ou associação, tem o direito de se expressar e, desse modo, pela liberdade política do direito à expressão, fazer passar a sua propaganda, o seu programa, a sua visão daquilo que entender ser melhor para o povo, sem pôr em causa o direito do outro concorrente e/ou adversário. Estes exemplos difundidos de violência revestem sentido didático do que não se deve fazer, pois a democracia ainda é a forma mais eficaz de organização do Estado e seus cidadãos”, lê-se na nota de imprensa da Ordem dos Advogados de Moçambique.
O episódio da destruição do material de propaganda do Movimento Democrático de Moçambique em Homoíne manchou sobremaneira a campanha eleitoral. Para evitar um escalar de violência após a realização das eleições, a OAM “exorta a todos os actores políticos no sentido de, antes de mais, assumirem-se como verdadeiros educadores cívicos, contribuindo na prevenção de actos que potencialmente podem dar lugar a incitamento e consequente no escalar da violência, o que pode desvirtuar o sentido da convivência democrática que se espera que seja sempre, e a todos níveis, sã e exemplar”
A agremiação liderada por Carlos Martins vinca, por outro lado, que enquanto observador eleitoral credenciado e no âmbito das suas atribuições estatutárias, continuará a monitorar o processo eleitoral, garantindo o respeito pela legalidade e conduta eleitoral.
Facebook Comments