O Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) lamentou profundamente o bárbaro assassinato de Elvino Dias, assessor jurídico de Venâncio Mondlane. Para a OAM, o assassinato de Dias representa um atentado à profissão de advogado e, por isso, pede esclarecimento e punição dos assassinos. A Ordem dos Advogados de Moçambique observa que coincide no mesmo dia […]
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A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) observa que que as Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Províncias decorreram com notável civismo e de forma pacífica e patriótica. No entanto, criticou o que aconteceu na fase de contagem de apuramentos dos resultados e desafiou a Comissão Nacional de Eleições a apresentar actas de apuramento de […]
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Parece que o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Carlos Martins pisca para um lado e vira para o outro. Apesar da decisão da Assembleia Geral de acrescentar os nomes das decanas da advocacia Maria Leonor Joaquim e Alice Mabota, já falecida, numa lista contestada de personalidades que serão condecoradas esta tarde em Maputo, […]
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Recentemente, dois membros da Frelimo foram flagrados a destruir material de propaganda do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e, ao mesmo, tempo a proferir discursos de intolerância política em Homoíne, província de Inhambane. Volvidos dois dias depois do vídeo ter sido partilhado nas redes sociais, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) condenou a acção […]
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A tomada de posse do novo Bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins, eleito em Março último, estava marcada para o dia 25 de Maio. Por entender que houve indícios de fraude no escrutínio, Vicente Manjate submeteu um pedido de suspensão de eficácia ao Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo contra o Bastonário da Ordem […]
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Carlos Martins, Vicente Manjate e André Júnior apresentaram, no dia 01 do corrente mês de Março, as suas candidaturas para as eleições que vão eleger o novo Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique em substituição de Duarte Casimiro. Entretanto, reunida na 3ª Sessão Ordinária, apoiando-se no artigo 15 do Regulamento Eleitoral, a Comissão Eleitoral […]
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O anúncio da Tabela Salarial Única (TSU), que foi criada na base da Lei n.º 5_2022 de 14 de Fevereiro que estabelecia as regras e os critérios para a fixação de remuneração dos serviços públicos, dos titulares ou membros de órgão público e dos titulares e membros dos órgãos da Administração da Justiça, foi marcada […]
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Recentemente, o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) anunciou uma série de medidas com vista reforçar a prevenção e combate aos acidentes de viação numa altura em que se tem assistido um banho de sangue na Estrada Nacional Número I. Embora reconheça que há registo frequente de acidentes graves eu tem provocado luto nas famílias, […]
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Cerca de dois mil cidadãos de nacionalidade moçambicana, representados pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, Duarte Casimiro, solicitaram, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.° 2 do artigo 244 da Constituição da República (CRM) e da alínea g) do n.° 2 do artigo 60, da Lei n.° 6/2006, de 2 de Agosto, Lei […]
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No início do julgamento das dívidas ocultas, o Juiz Efigenio Baptista ganhou a simpatia dos moçambicanos pela forma integra que conduzia o caso. Entretanto, com o decorrer do mesmo, Baptista foi mostrando a sua verdadeira personalidade. Além de defender com unhas e garras o ex – ministro da Defesa e actual Presidente da República, Efigênio […]
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