OAM pede sanções para membros da Frelimo que destruíram material de propaganda do MDM

Recentemente, dois membros da Frelimo foram flagrados a destruir material de propaganda do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e, ao mesmo, tempo a proferir discursos de intolerância política em Homoíne, província de Inhambane. Volvidos dois dias depois do vídeo ter sido partilhado nas redes sociais, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) condenou a acção […]

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TA rejeita pedido de suspensão de eficácia de Vicente Manjate e Carlos Martins tem via aberta para tomar posse na OAM

A tomada de posse do novo Bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins, eleito em Março último, estava marcada para o dia 25 de Maio. Por entender que houve indícios de fraude no escrutínio, Vicente Manjate submeteu um pedido de suspensão de eficácia ao Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo contra o Bastonário da Ordem […]

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OAM homologa candidatura de Carlos Martins, Vicente Manjate e André Júnior tem 48 horas para sanar irregularidades

Carlos Martins, Vicente Manjate e André Júnior apresentaram, no dia 01 do corrente mês de Março, as suas candidaturas para as eleições que vão eleger o novo Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique em substituição de Duarte Casimiro. Entretanto, reunida na 3ª Sessão Ordinária, apoiando-se no artigo 15 do Regulamento Eleitoral, a Comissão Eleitoral […]

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Advogados criticam avanços e recuos na implementação da Tabela Salarial Única

O anúncio da Tabela Salarial Única (TSU), que foi criada na base da Lei n.º 5_2022 de 14 de Fevereiro que estabelecia as regras e os critérios para a fixação de remuneração dos serviços públicos, dos titulares ou membros de órgão público e dos titulares e membros dos órgãos da Administração da Justiça, foi marcada […]

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Advogados dizem que medidas do MTC violam direitos e não tem enquadramento legal

Recentemente, o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) anunciou uma série de medidas com vista reforçar a prevenção e combate aos acidentes de viação numa altura em que se tem assistido um banho de sangue na Estrada Nacional Número I. Embora reconheça que há registo frequente de acidentes graves eu tem provocado luto nas famílias, […]

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CC reconhece que dispensa do defensor viola a Constituição da República

Cerca de dois mil cidadãos de nacionalidade moçambicana, representados pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, Duarte Casimiro, solicitaram, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.° 2 do artigo 244 da Constituição da República (CRM) e da alínea g) do n.° 2 do artigo 60, da Lei n.° 6/2006, de 2 de Agosto, Lei […]

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OAM repudia “conduta tirana” de Efigênio Baptista no julgamento das dividas ocultas 

No início do julgamento das dívidas ocultas, o Juiz Efigenio Baptista ganhou a simpatia dos moçambicanos pela forma integra que conduzia o caso. Entretanto, com o decorrer do mesmo, Baptista foi mostrando a sua verdadeira personalidade. Além de defender com unhas e garras o ex – ministro da Defesa e actual Presidente da República, Efigênio […]

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Nyusi notificado em Londres no dia 19, horas antes de Chivale ser “expulso” do julgamento

O actual Presidente da República, tido como uma das peças do puzzle que pode trazer alguns esclarecimentos sobre o escândalo das dívidas ocultas, acaba de ser formalmente notificado pela Privinvest para prestar declarações em sede do processo das dívidas ocultas que corre termos na Suprema Corte de Londres, no Reino Unido. Curiosamente, a notificação chegou […]

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Ordem dos Advogados diz que decisão de expulsão de Chivale é ilegal, abusiva, desrespeitosa e sem utilidade

Através de uma nota divulgada no princípio desta tarde, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), assistente do Ministério Público no processo das dívidas ocultas, acaba de repudiar publicamente a decisão do juiz Efigénio Baptista de afastar o advogado Alexandre Chivale, impedindo-o de patrocinar a defesa dos seus constituintes, uma prorrogativa que, no entender da […]

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Ordem dos Advogados suspende Elísio de Sousa devido a comentários tendenciosos sobre julgamento

O conceituado advogado moçambicano, Elísio de Sousa acaba de ser suspenso pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) por reiteradas violações do dever do seu ofício devido aos seus pronunciamentos públicos sobre o julgamento das dívidas ocultas na rádio, televisão e redes sociais. Assim, Elísio de Sousa fica interdito de exercer a sua profissão por […]

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