OAM repudia “conduta tirana” de Efigênio Baptista no julgamento das dividas ocultas 

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No início do julgamento das dívidas ocultas, o Juiz Efigenio Baptista ganhou a simpatia dos moçambicanos pela forma integra que conduzia o caso. Entretanto, com o decorrer do mesmo, Baptista foi mostrando a sua verdadeira personalidade. Além de defender com unhas e garras o ex – ministro da Defesa e actual Presidente da República, Efigênio Baptista tem recorrido à força, intimidação e à ameaças   para se impor no Tribunal. Para a Ordem dos Advogados (OAM) a conduta do Juiz escamoteia de forma sistemática e abusiva a integridade do julgamento.

Na sexta – feira, 04 de Fevereiro, viveu-se momentos de tensão na Penitenciaria de Máxima Segurança, vulgarmente conhecida por BO. Os advogados de Renato Matusse, Salvador Nkamati e Jaime Sunda, foram expulsos quando arrolavam argumentos para convencer o Juiz de que Fanuel Paunde, por sinal ex-advogado de Renato Matusse, não podia ser ouvido na condição de declarante.

A postura dos advogados enfureceu sobremaneira Efigênio Baptista que decidiu vestir a pele de ditador para ameaçar os mandatários de Matusse. Aliás , Baptista honrou com suas palavras, ou seja, expulsou os dois advogados, deixando apenas Teodoro Waty como mandatário do antigo Conselheiro de Armando Emílio Guebuza.

A expulsão dos dois causídicos foi a gota que transbordou o copo da Ordem dos Advogados de Moçambique que, nesta terça – feira, 08 de Fevereiro, chamou a imprensa para repudiar o modus operandi do Juiz Efigênio Baptista.

De acordo com o  Bastonário da Ordem dos Advogados, Duarte Casimiro, Efigênio Baptista escamoteia de forma sistemática e abusiva a integridade do julgamento, tendo destacado as matérias relativas ao principio da livre produção de provas, do princípio da investigação, da presunção da inocência e trato profissional para com os advogados e assistente do processo.

“O juiz tem colocado barreiras de forma arbitraria e muitas vezes com recurso ao abuso de poder e ameaça para não permitir que os advogados e assistência discutam de forma livre as matérias controvertidas do processo para a descoberta da verdade material”, declarou Casimiro para depois acusar o Efigênio Baptista de reduzir o papel da Ordem dos Advogados para meros meninos de recados do Ministério Publico.

“O juiz tem desprezado e descredibilizado a Ordem dos Advogados de Moçambique entanto que assistente do processo, reduzindo esse papel a mero auxiliar do Ministério Público dando a entender ao público em geral que a função da assistente  é seguir cegamente os passos do Ministério Público e não necessariamente a lei, o interesse público e a justiça. Aliás, o juiz, vezes sem conta, faz comentários pouco abonatórios no sentido de explicar ao público que a OAM não sabe o que está a fazer no processo e que está, no fundo, a se sobrepor ao trabalho dos advogados da defesa e que está no processo para atrapalhar a justiça e a descoberta da verdade material”.

Se por um lado, entende a OAM que Efigênio Baptista tem tentado a todo custo descredibilizá-lo e fazer entender ao público que o assistente do Ministério Público está no processo para esconder a verdade dos factos em benefício da ética profissional. Por outro, adiantou que está a explorar todos os mecanismos formais possíveis para que os advogados não sejam desrespeitados por quem quer que seja sem responsabilização.

“O juiz tem tido uma conduta tirana no julgamento e um comportamento de ataque contra a classe dos advogados e não lhes deixa discutir as questões de forma livre e nos termos da lei. A OAM repudia o comportamento sistemático do juiz Efigênio Baptista em atacar os advogados com recurso ao abuso do poder judicial e ameaças sem cobertura legal com vista a limitar o exercício da advocacia constitucionalmente consagrada. O juiz em claro abuso de poder retira a palavra aos advogados e ameaça retirar da sala de audiência caso os advogados insistam em reclamar”, atirou Duarte Casimiro.

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