Moçambique continua na lista dos regimes autoritários pelo sexto ano consecutivo

• O legado sombrio de Filipe Nyusi

O Índice de Democracia de 2021 do The Economist Intelligence Unit (EIU), publicado recentemente, classifica Moçambique no rol dos países autoritários pelo sexto ano consecutivo. Na tabela geral, o nosso país teve uma subida de quatro lugares e actualmente ocupa a 113ª posição à frente de Estados falhados como Palestina, Etiópia e Kuwait. O relatório da EIU confirma a tendência ditatorial no país desde que Filipe Nyusi tornou-se inquilino da Ponta Vermelha.

Duarte Sitoe

Até 2017, por sinal ainda no primeiro ciclo de governação de Filipe Nyusi, Moçambique era considerado um regime com uma democracia híbrida, ou seja, aquela em que ainda há um pouco de respeito por direitos e liberdade dos cidadãos, bem como os processos eleitorais, e a participação política são exercidos com alguma liberdade.

Entretanto, nos últimos anos, tende regredir a democracia em Moçambique. No seu mais recente relatório, referente a 2023, a Economist Intelligence Unit classifica a democracia do país presidido por Filipe Nyusi como autoritária.

As constantes denúncias da repreensão policial, intimidação às vozes discordantes, instituição de esquadrões da morte e grupos de choques para silenciar os críticos ao Governo do dia e restrições das liberdades democráticas colocam Moçambique no lote dos países com regimes autoritários.

De acordo com a avaliação feita pela divisão de pesquisa e análise do Economist Group, empresa proprietária do jornal The Economist, que analisa os níveis de democracia em 167 países, a democracia moçambicana progrediu de 2022 para 2023, ao passar da 117ª para 113ª posição, sendo que no que respeita à pontuação Moçambique somou, em 2023, 3.51 pontos.

Para elaborar o relatório, ou seja, o desempenho de 167 países no mundo, no que à democracia diz respeito, os analistas do The Economist Intelligence Unit analisam quatro itens, nomeadamente processo eleitoral e pluralismo; funcionamento do Governo; participação política; cultura política; e liberdades civis.

Em relação a Moçambique, a EIU deu uma avaliação negativa. Para sustentar a sua avaliação, aquela organização sediada no Reino Unido avaliou negativamente os processos eleitorais (2,58 pontos), o funcionamento do Governo (1,43 pontos) e as liberdades civis (3,53 pontos). Aliás, esses dados não se diferem da avaliação levada a cabo em 2020.

Apesar de continuar no rol dos países autoritários, Moçambique teve uma prestação positiva na participação à cultura política, uma vez que teve uma nota de 5,0, sendo que os analistas da The Economist Intelligence Unit não explicam os motivos que pesaram para subida de Moçambique no Índice da Democracia.

Na avaliação referente aos 44 países da África Subsaariana, os especialistas da EIU concluíram que as Ilhas Maurícias continuam na lista restrita dos países com “democracia plena”, tendo 8,14 pontos e, por isso, partilham a 20ª posição na classificação global com a Grécia.

No que aos países lusófonos diz respeito, Portugal e Cabo Verde continuam a ser os países melhores classificados, ocupando actualmente a 31ª e 35 posições, respectivamente. Contudo, o The Economist Intelligence Unit considera que as democracias são imperfeitas, sendo que Angola está na lista dos países com democracia híbrida

Por seu turno, Guine-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor Leste constam, a par de Moçambique, da lista dos países autoritários.

De salientar que, a nível mundial, a classificação é liderada pela Noruega (9,81 pontos), seguida pela Nova Zelândia (9,61) e Islândia (9,26). O regime mais autoritário do mundo é o do Afeganistão (0,26 pontos), seguido pelos regimes autoritários Myanmar (0,85) e Coreia do Norte (1,08).