Governo recua e suspende entrada em vigor da nova Tabela Emolumentar

O Diploma Ministerial n.º 12/2024, que procede à revisão da Tabela de Emolumentos e as taxas de reembolso dos actos praticados nos serviços dos registos e notariados, entrou em vigor nesta quarta-feira, 21 de Fevereiro, em todo território, tendo colhido de surpresas aos cidadãos que se fizeram as instituições chanceladas pelo Ministério da Justiça, Assuntos […]

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Certificado de Registo Criminal cada vez mais caro em Moçambique

João Muianga saiu de casa munido de 500 meticais com objectivo de tratar Certificado de Registo Criminal com vista o obter a carta d condução, mas, debalde, quando chegou a Repartição de Registo Criminal soube que ao invés dos 270 meticais que eram cobrados até o dia 20 do mês em curso devia pagar 2000 […]

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Sector privado defende retirada de investimento francês em Cabo Delgado

O sector privado na província de Cabo Delgado, através do presidente da Confederação das Associações Econômicas de Moçambique (CTA) ao nível da província de Cabo Delgado), defendeu retirada do investimento francês na Área 1 da Bacia do Rovuma, justificando que este só trouxe desgraça para a província. A Embaixada da França em Maputo recomendou, recentemente, […]

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IGEPE instrui FMA a apresentar denúncia criminal às autoridades

Na sequência do esquema de desvio de receitas despoletado pelo director do Projecto de Restruturação das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), O Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) instruiu a Fly Modern Ark (FMA) a apresentar uma denúncia à Procuradoria – Geral da República. De acordo com o Instituto de Gestão das Participações […]

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Cabo Delgado regista 250 casos de conjuntivite em uma semana

As autoridades sanitárias de Cabo Delgado registaram a eclosão de surto de conjuntivite, com mais de 250 casos confirmados em uma semana, segundo o director clinico do Hospital Provincial de Pemba, acções de sensibilização estão a ser levadas a cabo de modo a acabar com a doença naquela província.  O director Clínico do Hospital Provincial […]

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