Economistas desconfiam dos cálculos usados pela ARENE para fixar novos preços dos combustíveis

DESTAQUE ECONOMIA
  • Avizinham-se dias difíceis
  • ARENE deve explicar o critério que usa para valorar as mercadorias – Egas Daniel
  •   “Aumento dos preços dos produtos básicos pode impactar alguns sectores da sociedade mais vulneráveis” – Raul Mendes

As sanções impostas pelos países ocidentais à Rússia, na sequência da invasão à Ucrânia, fizeram disparar o preço do petróleo e de outras matérias-primas no mercado internacional. Visando atenuar o impacto do comportamento dos preços a nível internacional sobre a economia nacional, o Governo, através do Diploma Ministerial conjunto dos pelouros da Economia e Finanças e dos Recursos Minerais e Energia, anunciou a redução de taxas, custos e outros valores associados ao preço dos combustíveis. Entretanto, poucos moçambicanos esperavam que, por detrás das medidas anunciadas pelo Governo, a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) viesse agravar de forma vertiginosa os preços dos combustíveis. O novo preço dos produtos petrolíferos gerou uma onda de indignação no seio dos moçambicanos, e alguns economistas ouvidos pelo Evidências defendem que não há clareza nos cálculos da ARENE para a fixação dos preços dos produtos petrolíferos que já vigoram em todo território nacional, desde o passado dia 17.

 Duarte Sitoe

Enganou-se quem pensava que as medidas anunciadas pelo Governo podiam adiar, mais uma vez, o reajuste dos preços de combustíveis pela segunda vez, num intervalo de seis meses. O presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), Paulo da Graça, apoiou-se na subida do preço do barril de crude no mercado nacional nos primeiros dois meses do ano em curso e pela eclosão do conflito militar entre a Rússia e a Ucrânia.

“Com a tendência de não abrandamento dos preços a nível internacional começamos a ficar numa situação não muito confortável para continuar a fazer as importações deste produto, tendo em conta que não existe muita oferta como também existe um conjunto de sanções que foram aplicadas a Rússia, que é um dos importadores mundiais, o que de certa forma dificulta a sua disponibilidade para o mercado”, declarou Paulo da Graça.

Olhando para o mercado internacional e nas medidas anunciadas pelo Governo para atenuar o impacto do comportamento dos preços a nível internacional sobre a economia nacional, a ARENE, segundo da Graça, fez um exercício para calcular o preço dos produtos petrolíferos que entraram em vigor na última semana.

Com os cálculos da Autoridade Reguladora de Energia, a gasolina viu o seu preço a subir oito meticais, passando a custar 77,39 meticais. O preço do gasóleo (diesel) sobe 9,26 meticais, passando dos actuais 61,71 para 70,97 meticais. Por sua vez, o gás veicular sobe de 32,69 para 37,09 Meticais, enquanto o petróleo de iluminação sobe 2,21 meticais, ou seja, de 47,95 Meticais para 50,16 Meticais.

Quando o autoproclamado Empregado do Povo assumiu os destinos do país a gasolina custava 47 meticais e o diesel 36 meticais, e em pouco mais de sete anos o preço dos dois produtos duplicou.

Mas a explicação dos apertos aos bolsos dos moçambicanos pode vir de Paulo da Graça, que anunciou que, afinal, o Governo deve três mil milhões de meticais aos importadores de combustíveis.

“Não acredito que estamos a consumir o combustível importado em Março”

Embora a ARENE tenha esgrimido argumentos para tentar provar a pontualidade do agravamento do preço de combustíveis, o economista Egas Daniel entende que a ARENE deve explicar aos moçambicanos o critério que usa para valorar as mercadorias.

“Não há clareza. Se digo clareza, falo de dados específicos para se definir os cálculos da subida de combustível a nível interno. Talvez não os tenha buscado em locais acessíveis ou talvez não tenha encontrado, não quero dizer que não existem. Para todos os efeitos, para podermos responder a esta pergunta, se o preço do combustível é ou não o justo. Sob o ponto de vista da dinâmica do preço internacional temos que perguntar a IMOPETRO, a Petromoc ou ARENE para nos dizer qual é o critério que usam para valorar as mercadorias”, disse Egas Daniel.

O economista desconfia que a Autoridade Reguladora de Energia esteja a usar o critério Last In, First Out que é fixar o preço igual ao valor da última mercadoria que entrou.

“Se o combustível de Janeiro e Fevereiro encontrou o preço de Março fica logo com o preço de Março. É claro que neste momento este cenário não nos é favorável”, disse Daniel, destacando que existe um outro critério que podia ser usado pela ARENE para aplicar os novos preços do combustível, olhando para o cenário da subida dos preços a nível internacional. Trata-se do critério FILO (First In, Last Out).

“O critério First In, Last Out (FILO) seria-nos favorável, uma vez que o combustível iria reflectir o preço daquele que entrou em Janeiro, além do preço do combustível que entrou em Março podia se aplicar o preço do combustível que entrou em Janeiro e o combustível estaria mais barato. Talvez estejam a usar o custo médio ponderado, que é fazer a média do preço do combustível que entrou em Janeiro, Fevereiro, Março e depois calcular o preço médio do combustível. Não sabemos qual é o critério que está a ser usado em Moçambique, mas, para todos os efeitos, o que nos ia favorecer no contexto actual é o critério FILO”, declarou.

Indo mais longe, Egas Daniel foi peremptório, declarando que tem poucos motivos para aceitar que o combustível que está sendo comercializado em Moçambique tenha sido importado em Março corrente.

“Usa-se o custo médio quando se quer valorizar o combustível para estarmos seguros de que estamos a pagar um valor justo em relação ao que se está a cobrar no mercado internacional. Não acredito que estamos a consumir o combustível importado em Março, fazendo bem as contas não estamos a consumir o combustível de Março, estamos ainda a consumir o combustível que talvez entrou em janeiro ou Fevereiro, a não ser que o combustível venha de Madagáscar”.

Mercado onde Moçambique compra combustíveis é segredo dos Deuses

O economista levanta um outro aspecto que neste momento é o grande calcanhar de Aquiles. O desconhecimento total do mercado em que Moçambique compra combustível. A IMOPETRO diz que compra em vários mercados, o que não permite uma verificação e monitoria independente.

“Seria de bom-tom se dessem mais informações para o povo não ficar na ignorância e não ficar a interpretar mal os dados. Podiam dar mais informação e os analistas iam interpretar e emitir uma opinião sobre medidas que estão sendo tomadas pelas entidades que fazem jus ao que está a acontecer no mercado internacional”, destacou.

Numa outra abordagem, olhando para o último reajuste dos preços dos combustíveis, que foi em Setembro do ano passado, o economista considera que a ARENE pode ter sido influenciada pela subida dos preços dos combustíveis no mercado internacional entre Outubro e Dezembro de 2021 para fixar as tarifas que estão em vigor em Moçambique.

“Pode ser que o reajustamento faça sentido, olhando para a dinâmica do preço internacional. A maior dinâmica ou discussão seria saber a quanto é que chega o combustível no porto, se chega a 30 ou 40 meticais. Agora estamos a pagar oitenta meticais, e seria bom ver em que medida, para ver se ainda faz sentido taxar tanto o combustível para depois multiplicar o preço saindo do porto. Não sei em que preço chega no porto, mas seria bem aferir a percentagem que é feita ao preço do combustível quando vai para as bombas, e se for 25 ou 30% pode ser tolerado, mas se superar isso, alguma coisa deve ser revista, porque em momentos caóticos, com estes, pode-se penalizar a economia”, concluiu.

“Não temos outros cenários senão aumento generalizado de preços de bens essenciais”

Por seu turno, o economista Raul Mendes foi parco nas palavras, afirmando que o Governo é chamado a agir para conter o impacto do aumento dos preços dos combustíveis sobre os outros bens e serviços indispensáveis para o povo.

“Se não haver uma acção para conter o aumento do preço dos combustíveis sobre outros bens e serviços, não temos outros cenários se não aumentar o preço destes bens e impactar cada vez mais a vida do cidadão. Um estudo feito pelo Ministério da Economia e Finanças em 2017 demonstrava que se o preço do combustível subir 50% a taxa de inflação aumentará de seis a sete pontos percentuais e, por sua vez, a taxa de pobreza também aumenta entre um e dois porcento”, relata.

Mendes observa que, actualmente, Moçambique está mais dependente do que estava em 2017 e alerta que, se o preço dos produtos aumentar, haverá diminuição da capacidade de consumo das famílias que vão ser empurradas para a linha da pobreza, porque um pobre gasta mais com comida em relação a outras coisas.

“A indústria também poderá ser afectada, sobretudo a que usa máquinas, geradores, para além do transporte que dependem do combustível para poder operar. O BM não vai ser capaz de conter o aumento dos preços provocados pelos custos de combustível”, sustenta.

Uma justificação duvidosa

Mendes observa ainda que, embora seja a curto prazo, as medidas adoptadas pelo Governo vaticinavam o aumento do combustível.

“As seis medidas anunciadas pelo Governo eram um sério aviso à navegação sobre o que estava por vir. A ARENE justificou que com os seus cálculos a gasolina estaria 81,78 meticais e do gasóleo 74,48 meticais, ao meu ver, essa justificação dos cálculos que não foi tornada pública é duvidosa. Não temos outra alternativa senão comparar ao preço que foi definido”.

Em Moçambique e nos demais países africanos há esta tendência de aumentar o preço do combustível em caso de subida no mercado internacional, mas a descida não acontece ao mesmo nível. Mendes considera que os importadores devem ter celeridade em reduzir quando os preços dos combustíveis baixam para valores históricos do mercado internacional.

“Há que ter atenção porque é um clássico, o preço dos combustíveis subiu no mercado internacional e isso reflectiu-se a nível nacional, mas quando se trata de descidas elas são calculadas, ou seja, as companhias têm a prerrogativa de definir o preço do mercado. Mas temos que ter noção que os preços estão a descer desde a semana passada e há possibilidade de o barril do petróleo estar abaixo dos 100 dólares no mercado internacional nos próximos dias”, sustenta.

Para Mendes, o Governo deve se posicionar em relação a este cenário, uma vez que o povo já vem se ressentindo dos impactos da Covid-19 e um possível aumento dos preços dos produtos básicos pode tornar alguns sectores da sociedade mais vulneráveis.

“Entre Outubro e Dezembro houve subida do preço do petróleo no mercado internacional, mas como o preço foi reajustado em Setembro não havia espaço para novos reajustes. Os importadores usaram a guerra entre Ucrânia e a Rússia para aumentar os preços dos combustíveis. Os cálculos usados para isso só eles sabem. Só espero que esses reajustes anunciados não venham mais condicionar a população que já vive sufocada, porque a subida do preço do combustível pode influenciar o preço do pão e de outros produtos básicos”, lamentou.