Um estudo levado a cabo pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), em alguns distritos das províncias de Sofala, Zambézia, Cabo Delgado, Tete e Manica, refere que Moçambique caminha a passos largos para o regime autoritário. No entanto, no seu mais recente relatório, a revista The Economist concluiu que Moçambique tem um Governo autoritário.
Para chegar à conclusão de que desde que Filipe Nyusi tornou-se inquilino da Ponta Vermelha Moçambique tornou-se um Estado autoritário, o IESE aponta para a menor margem para o espaço cívico, uma vez que nos últimos anos o Governo do dia mostrou ser alérgico as manifestações.
“Há um fechamento do espaço cívico caracterizado pelo sentimento popular de que o Governo controla os espaços formais de participação e circulação de informação, para além disso constatamos também que existe uma percentagem de cidadãos que sentem forçados a participarem em reuniões de partidos políticos’’, realça o estudo.
De acordo o pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos, Salvador Forquilha, dentro de dois anos o estudo será repetido nos mesmos locais, ou seja em alguns distritos das províncias de Sofala, Zambézia, Cabo Delgado, Tete e Manica, com vista a se aferir a dinâmica em termos de evolução dos indicadores que se procura analisar, nomeadamente, a liberdade de expressão, engajamento cívico e a maneira como as pessoas se sentem na sua relação com o sistema político.
No que toca a liberdade de expressão nos distritos que serviram de amostra de pesquisa, o IESE observou que os cidadãos não se sentem livres para expor as suas ideias e, sobretudo, descordar com as decisões tomadas pelo Governo.
Por ser um Estado de Direito Democrático, Moçambique realiza periodicamente eleições, sejam elas autárquicas ou gerais. No entanto, Forquilha observa que os moçambicanos perderam confiança em relação aos processos eleitorais.
“Os dados mostram que existe uma baixa confiança por parte dos cidadãos nestes processos, ou seja mais de 58 por cento dos inquiridos confiam pouco ou nada nestes processos, e a implicação disso é que a baixa confiança nos processos eleitorais enfraquece a legitimidade dos governos eleitos e das instituições saídas das eleições e o próprio processo democrático”.
De referir que Moçambique subiu quatro lugares no índice de democracia em 2023, tendo saído da posição 117 para a 113.º. Entretanto, apesar dessa pontuação, o relatório da revista The Economist aponta que o país presidido por Filipe Nyusi tem um Governo autoritário.
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