VM eleito delegado provincial ao Congresso, mas Ossufo Momade manda anular eleições

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Venâncio Mondlane tinha um lugar reservado no Congresso da Renamo, que terá lugar entre os dias 15 e 16 do corrente de Maio, em virtude de ter sido eleito delegado da perdiz para aquela reunião magna ao nível do Distrito Municipal Kamubukwana. Depois da eleição ao nível do distrito, Mondlane foi eleito por aclamação delegado provincial. Estranhamente, Ossufo Momade deu ordens para o presidente da mesa da Conferência Provincial, Samuel Manjate, anular a eleição, alegando que não faz sentido VM ser candidato a liderança do partido e concorrer na base para ser eleito delegado.

O cabeça – de – lista da Renamo nas VII Eleições na Cidade de Maputo foi, no dia 08 de Maio, eleito delegado ao Congresso da Renamo ao nível do Distrito Municipal Kamubukwana. Mondlane conseguiu 39 votos em 45 possíveis. Com a eleição, Venâncio Mondlane tinha um lugar reservado no Congresso que será realizado, entre os dias 15 e 16 de Maio em curso, em Alto Molocué, província da Zambézia.

Volvidos dois dias após a primeira eleição, ou seja, no dia 10, Mondlane foi eleito delegado provincial por aclamação por todos membros do Conselho Provincial da Renamo. No entanto, estranhamente, o presidente da mesa da Conferência Provincial, Samuel Manjante, recebeu ordens superiores para anular o processo, tendo na ocasião referido que “Venâncio não vai ao Congresso”

“No dia 10 de Maio de 2023, sexta-feira, (Venâncio Mondlane) participou na Conferência Provincial, realizada na Sala maior do Centro Caritas, no Bairro da Malhangalene B. Nesta Conferência foi confirmado por aclamação por todos os membros do Conselho Provincial. Irônica e espantosamente, o Presidente da mesa. Samuel Eugénio Manjate, decide unilateral e autocraticamente em desvalorizar a vontade expressa por todo o colégio e sentencia peremptonamente ‘eu assumo, o Venâncio não vai ao Congresso’”, lê-se na contestação enviada por Venâncio Mondlane ao Conselho Jurisdicional da Renamo.

De acordo com o queixoso, Samuel Manjate justificou que não fazia sentido um militante concorrer na base para ser eleito delgado ao Congresso enquanto submeteu candidatura para a liderança do partido.

Na sua explanação com o objectivo de reverter a vontade dos membros do Conselho Provincial da Renamo ao nível a Cidade de Maputo, Manjate reconheceu que Venâncio Mondlane elevou sobremaneira o nome do partido, advertindo que a sua postura, ao invés de união, está a criar divisão, daí que aponta que este tipo de indisciplina só se resolve “cortando o pescoço”.

Apoiando-se no artigo 69 da Constituição da República, Venâncio Mondlane observa na contestação que enviou ao Conselho Jurisdicional da Renamo não há nenhuma incompatibilidade entre ser Candidato à presidência do partido e ser Candidato a Delegado eleito ao Congresso, referindo que a decisão de Samuel Manjate visa apenas manchar o partido.

“Em suma, a aplicação da medida sancionatória pelo Presidente da mesa, tem potencial enorme de manchar a imagem pública do Partido, pois, anular unilateramente, sem fundamentação legal, a decisão de dois colégios, distrital e Provincial, representa um anátema ao Princípio Constitucional plasmado no nr 2 do artigo 74 em que reza ‘A estrutura interna e o funcionamento dos partidos políticos devem ser democráticos’”.

Indo mais longe, Venâncio Mondlane comparou o que aconteceu na Conferência Provincial da Cidade de Maputo com os métodos usados pela Frelimo nas últimas Eleições Autárquicas, uma vez que “com todas evidências expostas, decidiu, com base na força, prepotência, autocracia, uso e abuso do poder arrancar a vitória da Renamo em pouco mais de 20 autarquias, com destaque para Cidade Capital, pedindo, por isso a impugnação da decisão do presidente da mesa da assembleia de voto naquela reunião realizada na capital do país.

“Pelo exposto, sustentado no direito à impugnação, descrito no artigo 69 da Constituição da República, vem por este meio o exponente solicitar a invalidação da decisão unilateral tomada pelo Presidente da mesa, por falta de fundamentação legal e por representar um risco enorme para imagem pública do Partido perante ao eleitorado que assume o epiteto da Renamo como Pai da Democracia”.

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