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O modus operandi a Policia da Republica de Moçambique durante as eleições autárquicas foi alvo de críticas por parte dos partidos da oposição e organizações da sociedade civil. Nesta segunda-feira, 13 de Maio, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos concluiu que houve excesso de zelo na actuação dos agentes da lei e ordem durante o período eleitoral.
Esneta Marrove
Em Outubro do ano em curso, os moçambicanos serão, mais uma vez, chamados a urnas para escolher o próximo inquilino da Ponta Vermelha. Com o objectivo de evitar o que aconteceu na VII Eleições Autárquicas a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), decidiu capacitar agentes da PRM de modo que contribuíam para a prevenção de violações de direitos humanos no contexto eleitoral através do reforço de capacidade técnica das forças de segurança.
De acordo com a CNDH, a polícia tem estado a desempenhar um papel duplo na época eleitoral, o que, de certa forma, denota alguma fragilidade na matéria sobre eleições e direitos humanos.
“O uso da força é permitido a nível internacional mas em circunstâncias próprias e em proporcionalidade própria, reconhecemos que tem havido algumas falhas e há comportamentos não desejados por parte dos agentes” disse Albachir Macassar, recordando o papel importante que os agentes têm na sociedade, sobretudo, na época eleitoral.
Quem também defendeu o respeito pelos direitos humanos é o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). “Apelamos esforços do governo em fortalecer os direitos humanos para que haja um processo eleitoral participativo, pacífico livres e seguras” declarou.
A capacitação dos agentes da PRM tem duração de seis dias e vai beneficiar 150 homens da lei e ordem da cidade de Maputo e província de Inhambane.
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