Magistrados reconhecem que há “terroristas” que são julgados e ilibados por falta de provas

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A Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP) reconheceu nesta sexta-feira, 05 de Julho, que os investigadores têm feito das tripas o coração para a recolha de provas no contexto do terrorismo na província de Cabo Delgado o que, de certa, contribui para que muitos indivíduos julgados por crimes de terrorismo sejam julgados e inocentados.

Nos Informes Anuais, a Procuradora – Geral da República, Beatriz Buchili, tem constantemente reclamado do envolvimento dos magistrados em actos de corrupção.

O presidente da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP), Eduardo Sumana, reconheceu que alguns juízes perderam os valores que norteiam a actividade, revelando que “existem casos de processos que envolvem magistrados das três magistraturas que correm os seus termos quer ao nível do Ministério público e na investigação”, sendo que outros foram “acusados ao nível dos tribunais por corrupção”.

No ano passado, segundo revelou, a Procuradora – Geral da República, foram instaurados 74 processos contra pessoas indiciadas de pratica do crime do terrorismo, sendo que seis foram condenados a penas até 24 anos de prisão. Das 74 pessoas indiciadas apenas seis foram condenadas o que, de certa forma, aponta que os restantes foram restituídos a liberdade.

Em relação ao julgamento dos indivíduos acusados por crimes de terrorismo, Eduardo Sumana, apontou o grosso é absolvido por falta de provas, facto de deriva das dificuldades enfrentadas pelos investigadores na colecta de provas.

“O terrorismo é uma preocupação para o judiciário na medida que como pode calcular a investigação criminal é essencialmente a recolha de elementos e num cenário de guerra como se vive na província de Cabo Delgado a recolha da prova pode ficar prejudicada, daí que temos desenvolvidos esforços internos quer na perspectiva a formação”, declarou Sumana para depois acrescentar que as instituições da justiça devem aprimorar mecanismos de recolha de provas.

“Nós já tivemos procuradorias militares que foram extintas , há um debate interno ainda no sentido de aprimorar essas formas de intervenção daquela província e acredito que tem sido feito um esforço enorme até já extem processos julgados e condenados e outros bem por isso, há outros que são conhecidos como envolvidos em actos terroristas, mas hoje, como sabem, a justiça trabalha com provas e chegam ao julgamento as pessoas são absolvidas e, por via disso, sem provas não se pode condenar que seja e há um trabalho que deve ser feito para a aprimorar a recolha de evidencias”.

O crime organizado, com destaque para os raptos continua, continua exibir a sua musculatura enquanto os empresários, por sinal as maiores vítimas, anseiam pela operacionalização da Companhia Anti – raptos.  Quem também mostrou-se preocupado com este fenômeno é a AMMMP, mas garante estão a ser medidos esforços para enfrentar esta realidade.

“Há um trabalho que está a ser feito com o nosso órgão auxiliar nesse caso o SERNIC, há casos que são levados ao julgamento e há condenações. Há um trabalho nesse sentido. É uma luta que temos vindo a enfrentar, obviamente que procuramos aprimorar os nossos esforços e abordagens para esta realidade. A questão dos raptos é preocupante para os magistrados assim como o terrorismo, a corrupção, o tráfico de seres humanos e tráfico de órgãos. Tudo que é criminalidade preocupa-nos, a nossa missão é o combate ao crime, naturalmente que é preocupação tudo que aparece nesta indústria”, declarou Eduardo Sumana.

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