O secretário-geral da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM – CS), Alexandre Munguambe, denunciou, na última semana, que há empresas privadas que não aceitam a criação de estruturas sindicais, o que de certa forma afecta negativamente os serviços prestados ao público, com destaque para a corrupção e burocracia excessiva. Por sua vez, o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, defendeu que os empregadores devem criar espaços para a actuação do movimento sindical e desafiou os sindicatos a massificar a sua expansão.
Duarte Sitoe
Foi à margem da II Conferência Nacional Conferência Nacional sobre Diálogo Social e Negociação Colectiva que Alexandre Munguambe revelou que tanto na função pública assim como no sector privado há conflitos laborais por falta de diálogo.
Para contornar o actual cenário, o secretário-geral da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM – CS), que denunciou que o grosso das empresas privadas não aceita a criação das estruturas sindicais, defende que o Governo e os sindicatos devem materializar o diálogo social assim como colectivo.
“Neste processo de diálogo social e negociação colectiva enfrentamos dificuldades com o sector privado, com as entidades empregadoras, que em número muito significativo não aceitam a criação de estruturas sindicais, recusando desta forma qualquer iniciativa de diálogo social e negociação colectiva de trabalho. As empresas sem estruturas sindicais são efectivamente centros e palcos de conflitos laborais que hoje assistimos justamente por falta de diálogo social. Na função pública, o diálogo social ainda enfrenta desafios, devendo o Governo e os sindicatos melhorar a sua materialização. O não exercício do direito sindical neste sector afecta negativamente nos serviços prestados ao público, com destaque para a corrupção e burocracia excessiva”, declarou Alexandre Munguambe.
Na sua intervenção, o Presidente da República, Filipe Nyusi, declarou que os empregadores devem criar espaços para a actuação do movimento sindical e desafiou os sindicatos a massificar a sua expansão, daí que advertiu que “só com existência de organizações fortes de ambas as partes podemos é que podemos assegurar o diálogo equilibrado, consequentemente o aumento da produção e produtividade”, tendo ainda destacado que “esta conferência é uma oportunidade para discutir como podemos fazer a negociação com qualidade ao nível das nossas empresas”.
Prosseguindo, o Chefe de Estado mostrou-se preocupado com a fraca participação do sector da agricultura no diálogo social, defendendo, por isso, a inclusão efectiva do mesmo para aumentar a produção e produtividade.
“A participação dos sectores com grande efectivo de mão-de-obra, estamos nos referindo sectores de agricultura e dos empregados domésticos, devemos ter uma reflexão profunda sobre a participação destes sectores no diálogo social de modo a colmatar os défices de trabalho digno que se regista nestes sectores de actividades. Para além do aumento da produção e produtividade, neste sector devemos garantir a sua participação efectiva no diálogo social tripartido”, sublinhou.
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