Moçambique ganhou a longa maratona judicial do processo das dívidas ocultas no Tribunal Comercial de Londres. No entender do economista Egas Daniel, a sentença proferida naquele país do velho continente vinca a divisão de responsabilidades, ou seja, que o escândalo das dívidas ocultas não foi maquinado intramuros. Por outro lado, Daniel observa que a sentença proferida pelo Juiz Robin Knowles poderá tornar Moçambique mais atractivo ao Investimento Directo Estrangeiro.
Depois dos acordos extrajudiciais, Moçambique celebrou mais uma vitória no processo das dívidas ocultas. O Juiz Robin Knowles condenou a Privinvest a pagar uma compensação de 1,9 mil milhões de dólares ao Governo moçambicano.
De acordo com o economista Egas Daniel, a decisão do Juiz do Tribunal Judicial de Londres vinca a divisão de responsabilidades.
“Nota-se que foi um esquema fraudulento arquitetado por instituições internacionais que de alguma forma cientes da incapacidade obvia da rentabilidade destas empresas e do Estado moçambicano de fazer face o pagamento destas dividas mesmo assim concederam dividas, isso em si mostra que de facto há responsabilidade compartilhadas dos Bancos que cederam esses investimentos e que se provou que foi por meio de subornos”, disse Egas Daniel para seguidamente referir que a decisão do Juiz Robin Knowles reduz a responsabilidade unilateral e coloca Moçambique na rota de aumentar a sua credibilidade no mercado internacional.
“Agora as pessoas percebem que os bancos foram coniventes e talvez Moçambique pode ter sido vítima também neste processo. A minha expectativa é que seja um final rumo a recuperação da credibilidade do país perante os parceiros internacionais como segmento do que assistimos em parte do julgamento das dívidas ocultas, ou seja, o Estado moçambicano está a mostrar que não está conformado com o que aconteceu face as consequências que assistimos. Não só o julgamento dos actores como também submeteu um processo contra as entidades internacionais envolvidas. A sentença dando razão ao recurso fortalece a posição do Estado de defender os interesses dos moçambicanos. Estamos a caminhar pouco rumo a melhoria da credibilidade do Estado moçambicano nos parceiros internacionais”.
Egas Daniel defende, por outro lado, que a sentença proferida no Tribunal Comercial de Londres poderá ser importante para o país reduzir o stock da dívida que tem a honrar, mas adverte que é preciso gerir as expectativas, visto que a compensação não virá de uma única vez.
“Com esta confirmação de indemnização com os alívios anteriores a conjugação destes esforços culminando com a redução do stock da dívida, ou seja, o total da dívida sobre o PIB significa que melhora os indicadores de sustentabilidade. Se tínhamos um stock da dívida avaliado em 80% sobre o PIB quando se retira esses valores que perfazem uma boa parte do stock da dívida é provável que reduza. Ficamos com indicadores mais sustentáveis, se antes o valor da dívida sobre o PIB estava acima do linear da sustentabilidade então pouco a pouco vai reduzindo para se aproximar aos níveis mais sustentáveis é ai onde decorre a melhoria da avaliação ou da percepção do risco do país perante as notações do rating internacional porque os indicadores estarão a melhorar.
“O país torna-se atrativo para investimento directo estrangeiro para além de que agora há uma desconfiança quando vamos buscar financiamento fora deportas por causa do risco por sermos um Estado em incumprimento prejudica qualquer empresa. Com a melhoria da cotação de risco melhora também o apetite de investidores para virem ao país e o fluxo da entrada de investimentos e melhora as taxas de juro que nos cobram porque seremos um país menos propenso para ser incumpridor em termos de pagamento desta dívida”.
Facebook Comments