Alguns comentários sobre promessas eleitorais

OPINIÃO

Alexandre Chiure

O barulho da campanha eleitoral começou e com ele, uma chuva de promessas, próprias da época de caça ao voto. Algumas, realizáveis, e outras, nem por isso. Umas são novas e outras, empoeiradas e que os ouvidos estão habituados a ouvir por serem uma repetição do que foi prometido em ocasiões anteriores ante um eleitorado atento e cada vez mais exigente.

Nas cidades, o manifesto eleitoral é assunto. Os candidatos às presidenciais e partidos concorrentes nas eleições legislativas e para as assembleias provinciais estão a ser escrutinados para ver quem está a mentir e quem está a falar a verdade. Quem tem um projecto político para este país e quem é que está a enganar as pessoas. Uma faixa pequena dos eleitores vota em função disso.

No campo, onde vive mais de 60 por cento da população, a situação é diferente. O manifesto não conta para o voto. O analfabetismo que afecta cerca de metade dos moçambicanos, com incidência nas mulheres, não permite que haja capacidade de distinguir o melhor entre os diferentes manifestos eleitorais.

No geral, em Moçambique vota-se por afinidade, lealdade e por outras motivações e não propriamente porque o candidato escolhido tem o melhor manifesto em relação aos outros, o que é lamentável.

Entre as promessas que tenho estado a acompanhar, retive pelo menos duas, por coincidência feitas pelo candidato da Frelimo às presidenciais, Daniel Chapo, para efeitos de comentários e sugestões. Falou, por exemplo, de que irá criar um banco de desenvolvimento, mas não ficou claro o que é que esse banco deverá fazer e que projectos vai financiar em concreto?

Este tipo de banco foi visto sempre como fundamental para a economia nacional. A sua criação já foi alvo de debate em vários fóruns empresariais. Em resposta a essa preocupação, o Estado moçambicano decidiu criar, a 14 de Junho de 2010, o Banco Nacional de Investimento (BNI).

A pergunta que se faz é o que é que esse banco irá fazer que o BNI não faz? Para dizer que no lugar de pensar num novo banco, porque, por um lado, seria uma duplicação e, por outro, porque o BNI é um banco de desenvolvimento e investimento, o foco deve ser no sentido de, uma vez PR, Daniel Chapo mandar adequar e potenciar as actividades do BNI para que este possa responder, da melhor forma, às necessidades do mercado.

Uma das coisas que deviam merecer a atenção do Estado na próxima legislatura é a necessidade de o precing (os preços e os juros praticados) do Banco Nacional de Investimento ser diferente em relação ao dos bancos comerciais. O ideal é que seja especial e bonificado e esteja abaixo dos custos do mercado. Não faz sentido que o BNI pratique os mesmos preços que das restantes instituições bancárias do país.

Daniel Chapo promete, igualmente, habitação para jovens. O candidato mais jovem e com experiência de governação que lhe coloca em vantagem em relação aos seus adversários políticos, diz que, uma vez no poder, irá construir casas para jovens. Gostaria que tivesse descido ao pormenor para perceber melhor como é que irá fazer.

Para começar, os problemas de habitação para jovens não se resolvem de uma única maneira. Há várias ambições em jogo. Os jovens que vivem em Magoanine, Bairro Ferroviário ou Laulane não têm as mesmas ambições que aqueles que vivem na cidade.

Para atender às necessidades de cada um desses grupos, o governo tem que definir padrões de casas a construir, numa parceria público-privada. Apostar em habitação vertical com 20 andares, em algumas zonas, 10, noutras, e três, em determinados bairros, acabando, gradualmente, com os subúrbios.

Como uma forma de tornar os custos de construção baixos para as empresas do sector é preciso isentar os materiais de construção civil produzidos no país ao pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado e os importados para os efeitos de acabamentos.

É verdade que o Estado, através do Fundo de Fomento à Habitação, tem estado a construir imóveis, mas a forma como se faz acaba por não constituir solução para os problemas de habitação que se levantam. As casas são disponibilizadas a preços inacessíveis para os jovens e acabam por ser compradas por pessoas com posses como sua segunda ou terceira casa e para efeitos de arrendamento.

Numa das minhas visitas a Portugal, a convite do Millenium BCP, o accionista principal do Millenium BIM, fui informado de que os juros à habitação eram de quatro a cinco por cento, contra cerca de 25 por cento praticados pelos bancos comerciais moçambicanos. Juros influenciados pela inflação e taxa de incumprimento que é a percentagem de casos de clientes que não honram com os pagamentos dos seus créditos que, infelizmente, é o tripulo da taxa da região Austral de África.

Para os que têm o seu terreno e desejam construir a sua casa, a saída é a concessão de crédito habitacionais com juros bonificados pelo Estado e a torná-lo massificado. Teremos todo o mundo a solicitar o crédito e a construir as suas casas.

Para atender às necessidades de uma outra faixa da população moçambicana, o governo deverá investir na construção de habitações sociais com um ou dois quartos para cidadãos de baixa renda. Tudo isto tem que constar de uma política nacional de habitação que oferece um conjunto de soluções para a procura de habitação no país.

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