Comissões Provinciais de Eleições carimbam vitória da Frelimo e Daniel Chapo

• Enquanto Venâncio Mondlane qualqueriza Ossufo Momade e Lutero Simango
• PODEMOS com via aberta para se tornar no maior partido da oposição em Moçambique
• Nova composição da AR, CNE, CC e novo dono das regalias
• Albino Forquilha prestes a substituir Ossufo Momade no tacho dos 71 milhões de MT
• Lei não prevê regalias para Ossufo Momade após perder o cargo

Depois das Comissões Distritais de Eleições em todo território nacional anunciarem, até a passada sexta-feira, os seus resultados preliminares, esta segunda-feira foi a vez das Comissões Provinciais anunciarem os resultados das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais que confirmam a vitória da Frelimo e seu candidato, Daniel Chapo, em todas províncias, num processo marcado por alguma contestação e as cíclicas suspeições de fraude, mas que é descrito como ordeiro e pacífico por observadores nacionais e internacionais. Venâncio Mondlane e o PODEMOS, partido que suportou a sua candidatura, seguem na segunda posição nas presidenciais e legislativas. Aliás, o PODEMOS tem tudo encaminhado para ser o maior partido da oposição em Moçambique, destronando a Renamo, que na corrida para a Assembleia da República teve que se contentar com a terceira posição. Ossufo Momade, tal como o partido por si liderado, foi o terceiro candidato mais votado, enquanto Lutero Simango foi o quarto e último.

Evidências

Os moçambicanos foram, no dia 09 de Outubro em curso, chamados às urnas para escolher o novo Presidente da República, Governadores, deputados da Assembleia da República e das Assembleias Provinciais.

Os resultados parciais apontam para uma vitória expressiva da Frelimo e do seu candidato Daniel Chapo em todas as 11 províncias. A oposição tem estado a contestar os resultados, apontando irregularidades. Venâncio Mondlane chegou a autoproclamar-se vencedor com 51% dos votos.

Nova composição da AR, CE, CNE, CC e novo dono das regalias

Os resultados eleitorais que vão sendo divulgados, para além de dar vitória à Frelimo e Daniel Chapo, confirmam uma nova configuração dos principais órgãos do Estado, a começar com Assembleia da República (AR), Conselho do Estado (CE), Comissão Nacional de Eleições  (CNE) e Conselho Constitucional, para além do facto de as regalias avaliadas em mais de 71 milhões poderem passar a ter novo dono.

Com um inédito segundo lugar para Venâncio Mondlane e PODEMOS confirmado, apesar da contestação dos resultados, espera-se que haja uma mudança profunda na composição da AR. A Renamo está em risco de eleger menos de 30 deputados, que seria o seu pior registo em 30 anos de democracia multipartidária.

O PODEMOS passaria, assim, a ser a segunda maior força com assento no parlamento, dando ao seu líder, no caso, Albino Forquilha, o Estatuto Especial de Líder do Segundo Maior Partido, que lhe confere regalias, um gabinete de trabalho, direito de importar viatura, assistência medicamentosa, staff e um orçamento de cerca de 71 milhões de meticais. No entanto, Forquilha já colocou a possibilidade de vir a ceder o lugar para Venâncio Mondlane.

Por seu turno, Venâncio Mondlane, como segundo candidato mais votado, tem direito a um lugar cativo como Membro do Conselho de Estado, cargo que lhe garante uma série de regalias, direitos e benefícios assegurados pelo Estado.

Posto isso, será uma questão de tempo para que, terminado o mandato dos actuais órgãos da Comissão Nacional de Eleições e do Conselho Constitucional, eleitos na base na representação partidária no parlamento, os vogais e juízes conselheiros sejam substituídos para se adequarem ao novo figurino que melhor espelha a novas configuração política do país.

O que dizem os números oficiais?

Na Cidade de Maputo, no que respeita às eleições presidenciais, Daniel Chapo foi, segundo dados dos órgãos eleitorais, o candidato mais votado, com 53,68% dos votos. Venâncio Mondlane segue na segunda posição, com 33,84% dos votos, enquanto Ossufo Momade (9,62%) e Lutero Simango (2,86%) seguem na Terceira e quarta posições, respectivamente.

Ainda na Cidade de Maputo, a Frelimo amealhou 57,78% dos votos, contra 20,53 do PODEMOS, formação política que se policiou na segunda posição. A Renamo amealhou 12,62% dos votos e, por isso, terminou a corrida na Terceira posição à frente do MDM, que obteve 6,34% dos votos.

No apuramento parcial na província de Maputo, Daniel Chapo com 68,03% dos votos; Venâncio Mondlane vem a seguir 27,04% dos votos. Já Ossufo Momade teve 2,50%, enquanto Lutero Simango teve seu pior desempenho, com 2,45%.

Na corrida para a Assembleia da República ao nível da província de Maputo, a Frelimo teve 67,03% dos votos; o PODEMOS 25,07%;  a Renamo 3,34% dos votos, enquanto o MDM foi o quarto partido mais votado, com 2,64%.

A província de Gaza continua a ser o bastião do partido Frelimo. No apuramento parcial tornado público pela Comissão Provincial de Eleições, Daniel Chapo obteve 84,59% dos votos. Venâncio Mondlane apenas 11,47%. Já Lutero Simango superou Ossufo Momade com 2,33%, enquanto o candidato da Renamo teve apenas 1,61%.

Nas eleições legislativas, a Frelimo esmagou os seus adversários, visto que conseguiu 87,40% dos votos, seguido pelo PODEMOS com 4,44% dos votos. A Renamo (2,80%) foi o terceiro partido mais votado, enquanto o MDM terminou a contagem na quarta posição, com apenas 2,12% dos votos.

Já na província de Inhambane, Daniel Chapo amealhou 73,16% dos votos e Venâncio Mondlane 19, 86% dos votos. Por sua vez, Ossufo Momade teve 3,68%, enquanto Lutero Simango quedou-se com 3,31% dos votos.

Nas Legislativas, a Frelimo conseguiu 78,35% dos votos, contra 7,58% do PODEMOS, que segue na segunda posição. A Renamo com 6,45% e o MDM com 2,78 seguem na Terceira e quarta posições, respectivamente.

Frelimo e Daniel Chapo triunfam na zona Centro e Norte

Tal como aconteceu na zona sul, na zona centro a Frelimo e o seu candidato, Daniel Chapo, foram declarados virtuais vencedores. Segundo a Comissão Provincial de Eleições em Manica, Daniel Chapo amealhou 68,95% dos votos. Venâncio Mondlane, por sua vez, 18,54%; Ossufo Momade 8,25% e Lutero Simango Teve 3,59%.

Nas eleições legislativas, a Frelimo foi o partido mais votado, com 67,38% dos votos, contra 15,32 do PODEMOS, que segue na segunda posição. Nesta parcela do país, a Renamo (6,29%) perdeu o estatuto de maior partido da oposição e o MDM, com apenas 2,91%, foi o quarto partido mais votado.

Na província de Sofala, Daniel Chapo perdeu para Venâncio Mondlane na Beira, mas no somatório de todos os distritos acabou suplantando o candidato do PODEMOS expressivos 65,54% dos votos. Venâncio Mondlane amealhou 24,27% dos votos. Aqui, Lutero Simango, com 6,94% dos votos, superou Ossufo Momade, que teve 3,25% dos votos.

Nas legislativas, a Frelimo vence com 65,55% dos votos, contra 12,71% do PODEMOS. O MDM 9,75% posicionou-se na terceira posição e a Renamo (5,70%) teve que se contentar com a quarta posição.

Na zona Norte também mandou a Frelimo

Em Nampula, por sinal um dos maiores círculos eleitorais do país, Daniel Chapo voltou a ocupar a primeira posição com 47,23% dos votos, seguido de Venâncio Mondlane com 40,95%. Nesta parcela do país, por sinal sua terra natal, Ossufo Momade, com 6,29%, foi o terceiro mais votado, tendo apenas superado Lutero Simango, que apenas obteve 2,30% dos votos. Mesmo cenário no Parlamento, onde a Frelimo teve 47,23% dos votos; o PODEMOS 32,28%, enquanto a Renamo teve 9,80% e o MDM 3,40%.

Os resultados anunciados pela Comissão Provincial de Eleições em Niassa apontam para uma vitória de Daniel Chapo com 68,95% dos votos. Venâncio Mondlane, com 18,54%, surge na segunda posição, enquanto Ossufo Momade, com 8,25%, foi o terceiro candidato mais votado. Por sua vez, Lutero Simango, com apenas 3,49%, ocupou a quarta e última posição.

Nas eleições legislativas, a Frelimo voltou a ser o partido mais votado, tendo conseguido 47,23% dos votos, contra 32,28 do PODEMOS, que tem tudo encaminhado para ser o maior partido da oposição em Moçambique. A Renamo amealhou 9,80% dos votos e, por isso, foi o terceiro partido mais votado, enquanto o MDM (3,40%) foi o quarto partido mais votado.

Já na província de Cabo Delgado, Daniel Chapo conseguiu 65, 81% dos votos. Neste ponto do país, Venâncio Mondlane teve, segundo dados oficiais, 22, 64% dos votos, enquanto Ossufo Momade não foi para além de 7,56% dos votos. Por sua vez, Lutero Simango teve apenas 3,99% dos votos. Nas eleições legislativas, a Frelimo conseguiu 66,44% dos votos; o PODEMOS 14,48% dos votos; a Renamo 8,69% dos votos e o MDM teve que se contentar com 3,14% dos votos.

Refira-se que em todo o país o nível de abstenção supera os 40%, enquanto um novo cenário emerge. Trata-se de um número recorde de votos válidos.